Filino 21/10/2017
Uma curta obra que provoca profundas reflexões
Thomas Piketty muito provavelmente é o mais conhecido dos quatro autores que assinam a obra, que trata de um tema que, para muita gente, passa despercebido: a governança na zona do euro. Os autores chamam a atenção para o fato de haver um déficit democrático naquelas medidas trazidas à luz por alguns órgãos recentemente constituídos no seio da União Europeia: esses órgãos, alertam os autores, são compostos por indivíduos que formam um corpo para o qual não foram nomeados por critérios que traduzam verdadeiramente um caráter democrático. No entanto, a faceta mais sombria desse quadro é o fato desses órgãos, que carecem desde a origem dessa legitimidade democrática, tomarem decisões que interferem diretamente no funcionamento das sociedades às quais se destinam.
Frente a isso, propõem os autores uma Assembleia e um Tratado Democrático para harmonizar verdadeiramente esses órgãos que compõem a governança da zona do euro com o caráter democrático da própria União Europeia. E vão mais longe: propõem justamente o documento legislativo para concretizar essa ideia (com um esboço desse documento legal correspondente, acompanhado de comentários). Desse modo, haveria mais transparência e representatividade na adoção das políticas econômicas da zona do euro, visto que todos os países membros do bloco poderiam participar da referida Assembleia.
A adoção dessa medida, sublinham os autores, não impactaria somente o campo econômico-financeiro, mas igualmente o âmbito político, atuando como uma reação ao crescente movimento de extrema-direita, cuja ascensão teria se dado justamente no vácuo político aberto pela governança da zona do euro (que ao se limitar a preocupações unicamente econômico-financeira, deixou de lado aspectos sociais dos países aos quais suas medidas se dirigem). Trata-se, enfim, de uma provocação necessária para combater um "autoritarismo pós-democrático", como Habermas denominou tal estado de coisas, como lembram os autores.
Ao final, um pequeno glossário que situa o leitor no tempo e no significado de cada uma das instituições e legislações citadas no decorrer da obra. Bastante útil.