Resenhas - Desafiando a Inquisição

Paulo Silas 19/05/2018

Fruto da reunião de artigos produzidos como resultado do "Programa Brasileiro sobre Reforma Processual Penal" ocorrido no Brasil em 2017, com uma etapa internacional, no mesmo ano, em Santiago (Chile), a obra "Desafiando a Inquisição" é o segundo volume de um projeto que se objetiva a discutir propostas pra a reforma do processo penal no Brasil, tomando como mote a perspectiva da reforma na América Latina - em especial, o Chile.

O livro é dividido em quatro capítulos, cada qual tratando de uma temática em específico e com variados textos de diferentes autores. No primeiro, a oralidade no processo penal é o tema que guia o escritos, de modo que os autores apontam para importância desse conceito e a necessidade de que o referido conduza o processo em seu trâmite. O sistema penal por audiências é a temática do capítulo que segue, salientando os autores em seus textos as razões de se estabelecer o processo por etapas - cada qual realizada através de audiências para atos específicos. O terceiro capítulo traz o problema da persistência da prisão preventiva no processo penal, apontando os autores em seus artigos que a problemática (uso desmedido e com poucos critérios) existe mesmo nos países que adotaram o sistema acusatório como base na questão processual. Por fim, o último capítulo traz o Ministério Público numa perspectiva de persecução estratégica, onde os autores apontam em seus escritos novas formas de estruturação e de atuação do órgão acusador em sua persecução penal.

O mote da obra é apresentar um novo paradigma para o processo penal brasileiro, o qual é exposto a partir da experiência da reforma processual do Chile. As comparações entre sistemas e países que são realizadas ao longo da obra acarretam em importantes reflexões sobre as diversas problemáticas que imperam no cenário brasileiro nesse aspecto. As mudanças são difíceis, e para que possam ocorrer, há de haver uma mudança de mentalidade. Uma mudança cultural é condição necessária para que um avanço seja possível. Os artigos presentes no livro contribuem, e muito, para que se tenha uma visão mais abrangente do problema. Divididos em variadas temáticas, alguns textos apresentam ideias mais abertas à proposta de mudança, enquanto outros se propõem a expor possíveis problemas presentes nessa ideia de ruptura paradigmática. Todos os textos são válidos e importantes para o debate, uma vez que contribuem significativamente para a discussão sobre a matéria.
Leitura recomendadíssima para se falar em reforma processual penal.