pavezijoao 18/02/2024
Estão sim obsoletas.
É sem dúvidas um ótimo livro, o qual li para a matéria de Sociologia Jurídica da faculdade.
Não sei dizer se foi a tradução, mas a escrita da Angela Davis é de fácil compreensão. Foi uma boa primeira impressão. Gostaria de ler mais da autora.
Sobre a pergunta levantada no título, a resposta é afirmativa. As prisões estão, sim, obsoletas. A autora responde isso por meio de dados históricos acerca do surgimento da prisão, como substituição às penas capitais, problematizando o contexto histórico-cultural desse surgimento: era a época do Iluminismo, do auge da razão burguesa.
A prisão era vista como uma penitência, um castigo, que poderia levar à edificação e à reconstrução pessoal. Reconstrução esta feita, inclusive, por meio do trabalho. Achei extremamente interessante a autora levantar como as prisões, após a abolição, na verdade absorveram e ressignificaram o modo de trabalho escravo dominante da época em seu funcionamento.
Após tantos anos de seu surgimento, a prisão está de tal forma associada ao pensamento popular que é difícil pensar em sua abolição. Não é fácil imaginar, enfim, um mundo sem a prisão, pois agora já há de se falar também num complexo prisional, isto é, num conjunto extremamente lucrativo que envolve grandes empresas e corporações. A prisão se tornou, conforme a lógica capitalista, um negócio altamente lucrativo.
Pensar em abolição das prisões significa pensar na luta contra diversos tipos de preconceito contra grupos minoritários e vulneráveis. Não basta, assim sendo, meramente descriminalizar (ainda que isso seja importante, como no exemplo das drogas), sendo necessário, na verdade, uma mudança de pensamento estrutural gigantesca. Portanto, há de se questionar as causas da criminalidade, há de se conferir necessidades básicas educacionais e de saúde iguais para todos.
A lógica das prisões é uma lógica de desigualdade que atinge apenas os mais vulneráveis e desfavorecidos. Ser abolicionista, nesse sentido, é lutar contra essa desigualdade social, de gênero, raça e poder econômico que tanto impera.
Para encerrar, não sou lá muito otimista. Acho por óbvio que as prisões são obsoletas, um atentado claro contra a dignidade humana que não tem absolutamente nenhum tipo de eficácia prática em conter a criminalidade. Contudo, como a própria autora traz, para se efetivar uma política abolicionista, há de se lutar contra o que hoje é um grande complexo penitenciário que lucra muito com isso. Trata-se de lutar contra a própria lógica capitalista e também contra desigualdades de todos os tipos. Não é tarefa fácil, nem vejo logrando resultados, infelizmente.