Resenhas - Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal

Ana 21/06/2021

Aprofundamento
Eis um excelente livro para quem procura entender melhor a criminologia crítica. O autor monta um percurso teórico que culminou na criminologia crítica e em diante discorre acerca desta.

A linguagem não é tão acessível assim, como já é de se esperar de textos académicos. Mas também não é das mais inacessíveis. Com uma boa base de ciências humanas e sociais é mais que possível acompanhar o autor.

Gabriel 07/06/2022

Uma obra essencial para os dias de hoje
O que é crime? Como o crime é percebido pela sociedade e pelas intituições? Como o crime se comporta como um fenômeno social? Esses são apenas alguns dos questionamentos levantados em "Criminologia crítica e crítica do direito penal", de Alessandro Baratta.
De essencial leitura para aqueles que desejam compreender o fenômeno criminoso como um ente para analisar a sociedade, a obra de Baratta faz-se de extrema necessidade. O autor traz dados de várias escolas da Criminologia e, por fim, expõe a Criminologia crítica, o que enriquece o conteúdo.
Além das diversas escolas trazidas pelo autor, o destaque dado à Criminologia crítica tem o objetivo de criticar todo o aparato do Direito penal e como o mesmo insere-se num sistema de retroalimentação que sempre marginaliza e criminaliza os mais débeis.
A obra é essencial para entender o crime como um fenômeno social, sendo que, através dela, pode-se até mesmo refletir-se sobre as desigualdades sociais e transformações correntes.

Fábio Ataíde 20/03/2010

Criminologia
Sem dúvida, um dos melhores livro de criminologia. Abandonei o livro por força de outras prioridades, mas pretendo voltar à leitura.

Coolerman 03/01/2011

Livro-chave pra quem quer iniciar o estudo da Criminologia Crítica!

Bbel 14/02/2011

O livro é mto completo e excelente!
É absurdamente denso e difícil... exige uma leitura atenta para estudos!
Fundamental para compreensão das mais diversas teorias criminológicas!

Paulo Silas 01/02/2019

Com o objetivo de apresentar a teoria criminológica moderna de forma concatenada e sistemática, o livro de Alessandro Baratta fornece ao leitor uma abordagem sem igual acerca das teorias sociológicas sobre o crime, controle social e aquilo que fundaciona a ideologia da defesa social. Além de apresentar toda a desenvoltura da criminologia a partir da escola liberal clássica do direito penal penal (a criminologia positivista), o autor elenca pontos e contrapontos de cada uma das etapas em que realiza uma análise crítica do modelo ali presente, tratando-se assim não apenas de um apanhado geral sobre as teorias criminológicas (o que também é feito de modo muito satisfatório), mas realizando também uma imersão em cada qual a fim de expor os aspectos positivos e negativos que traça em cada capítulo. O livro, portanto, é um clássico que se justifica por assim ser já em suas primeiras linhas, uma vez que fornece, de modo próprio, um vasto estudo sobre a criminologia.

Após explicar quais seriam os objetos da sociologia jurídica e da sociologia jurídico-penal, apontando para diferenciações de base e inclusive para a possibilidade e função de integração da microssociologia e macrossociologia, o autor desenvolve a explanação do desenvolvimento de toda a criminologia a partir da criminologia positivista e a escola liberal clássica do direito penal. Partindo dessa fase, onde são apresentados o pensar de Beccaria, Romagnosi Carrara e Lombroso, a obra percorre pela ideologia da defesa social, pelas teorias psicanalíticas da criminalidade, pela teoria estrutural-funcionalista do desvio e da anomia, teoria das subculturas criminais, teoria das técnicas de neutralização, o labeling approach, a sociologia do conflito e a criminologia crítica - que acaba por culminar na proposta de uma política criminal alternativa. Assim, diante da ampla abordagem que é realizada com muita perspicácia por Baratta, tem-se suporte suficiente para fornecer ao leitor uma base sólida para o que propõe ao final - "fornecer à política alternativa uma adequada base ideológica, sem a qual ela estará destinada a permanecer uma utopia de intelectuais iluministas", ou seja, evidencia-se a necessidade da promoção de uma discussão de massa pela sociedade sobre a questão criminal.

Pode se dizer que o livro de Baratta é único pelo fato de conseguir condensar a contento diversas escolas, teorias e abordagens que permeiam a sociologia do direito penal. Além de fornecer os principais fatores presentes em cada forma de se pensar a criminologia, Baratta apresenta ainda elementos críticos que auxiliam o leitor a compreender os erros e acertos de cada proposta, ensejando no intentado pensar crítico a respeito do tema estudado na obra. Ao final, considerando uma política criminal alternativa, Baratta faz quatro indicações para que se elabore e se desenvolva uma "política criminal das clases subalternas", sendo elas, aqui resumidamente: (1) "a necessária distinção programática entre a política penal e política criminal, entendendo-se a primeira como uma resposta à questão criminal circunscrita ao âmbito do exercício da função punitiva do Estado [...] e entendendo-se a segunda, em sentido amplo, como política de transformação social e institucional", de modo que seria a partir dessa segunda estratégia que uma política criminal alternativa deve se pautar; (2) numa perspectiva de uso alternativo do direito penal, faz-se necessário o enfoque nos "meios alternativos de controle, não menos rigorosos, que podem se revelar, em muitos casos, mais eficazes"; (3) a abolição da instituição carcerária; (4) "no interior de uma estratégia político-criminal radicalmente alternativa, deveria se ter na máxima consideração a função da opinião pública e dos processos ideológicos e psicológicos que nesta se desenvolvem, em sustentação e legitimação do vigente direito penal desigual". Assim, a proposta consiste em se reverter, mediante uma crítica ideológica através de uma ampla discussão da questão criminal, a forma com qual se estabelece e se dá a relação cultural vigente, pois é a partir da base que a mudança se faz necessária para que possa ocorrer uma política criminal alternativa.
"Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal", portanto, é um livro que deve ser lido por qualquer pessoa que pretenda estudar ou discutir o tema. Uma leitura de peso que analisa e dialoga criticamente com a questão da criminologia.

TalesVR 19/07/2019

Base da matéria
''Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal'' de Alessandro Baratta é obra quase básica para o estudante de Criminologia, extremamente bem falado e altamente recomendado por várias outras obras e professores, é um marco para os estudos da área, e não é para menos, cumpre muito bem o papel de apresentar várias teorias ao longo do texto e propôr planos de ação para os novos criminólogos. Ponto negativo talvez seja a falta de disponibilidade de muitos autores citados no livro. Baratta é professor na Alemanha e se baseou muito em nomes que infelizmente não chegaram a serem traduzidos aqui no Brasil, ficando um gostinho de ''quero mais''.

Contrapontos interessantes sobre as teorias clássicas, positivistas, psicanalíticas e estruturalistas, o autor apresenta a teoria crítica, de orientação materialista: não existe um sujeito descentrado socialmente (biopsicologicamente) e sim um sujeito histórico; um individuo que a partir de um ato desviante se criminaliza. Agora vem a pergunta: quem criminaliza esse sujeito e define o que é o desviante? Questão que antes não era posta pelas outras teorias e é amplamente abordada na visão crítica. Pois bem, Baratta evidencia a máquina burguesa de criminalização de condutas, aponta a falência da pena de prisão para a suposta ressocialização do apenado, critica o sistema escolar que é moldado como se fosse uma prisão e escancara todos os problemas do Direito Penal, um direito dos mais desiguais possíveis. É tudo que você precisa ler para não cair nunca mais na ladainha do ''bandido bom é bandido morto'', máxima simplista e não terei medo de dizer que é também burra.

Livro clássico da matéria que deve ser lido para expandir horizontes e voar mais alto. Forte orientação sociológica e apontamentos sempre certeiros, não deve faltar na sua lista.

Renata 19/04/2020

Tenho o livro disponível em pdf, caso alguém precise.

Gii 28/02/2023

Baratta e suas opiniões
Li o Baratta por conta da faculdade - achei super explicativo e bem escrito, apesar da introdução ser uma tristeza.

Recomendaria para quem está iniciando no Direito e na criminologia.