spoiler visualizarNatalia Médice 08/06/2020
Chica da Silva e o contratador de diamantes – O outro lado do mito
No primeiro soar o nome Chica da Silva evoca muitos mitos estereotipados sobre essa figura. O mais comum, é a sua personalidade sendo atribuída a uma forra que ascendeu na sociedade mineira colonial através do uso da sensualidade para conquistar o coração do poderoso contratador de diamantes. A tentativa da historiadora mineira Júnia Ferreira Furtado em seu livro “Chica da Silva e o contratador de diamantes” é retratar a personagem histórica por intermédio da mentalidade daquele período, além disso, a investida é lançar uma luz sobre as demais mulheres daquele tempo e desmistificar algumas questões historicizadas.
A narrativa do livro e solidificada a partir de fontes em arquivos públicos no Brasil, Portugal e Estados Unidos. Foram usados livros de batismo, lista de irmandades, ordens religiosas, processos e petições para constituir a obra. A Chica retratada nessa produção procura se aproximar das mulheres que viveram no século XVIII e contextualiza-la em tempo e espaço. A analise foi montada com base nas fontes eleitas pela autora, ou seja, uma história narrada acolhida pelo narrador. E importante deixar claro que muitas narrativas possuem a influência de banir outras através do poder que a primeira ocupa, no caso, se referindo ao uso dos documentos oficiais disponibilizados para formação dessa pesquisa. Sendo assim, é fulcral estabelecer as dificuldades em construir uma história com plenitude total.
A autora busca construir uma “personagem historicamente verdadeira” que teve o palco de sua história no arraial de Tejuco, atual cidade mineira de Diamantina. Foi nesse cenário que Chica acabou conhecendo o desembargador João Fernandes de Oliveira e iniciou uma longa relação que gerou muitos filhos. Uma característica predominante naquele período era o concubinato, muitas escravas ganhavam alforria para servir como companheira de seu senhor, prevalecendo uma alforria mais acessível para as escravas. Isso decorre pela presença escassa das mulheres brancas, deste modo, o concubinato se generalizou entre os homens brancos. Segundo a autora “as forras procuravam se reinserir na sociedade, usufruindo as vantagens que esta podia lhe oferecer, a fim de minimizar o estigma da cor e da escravidão”. Ela também elenca uma justificativa sobre a ação das escravas que procuravam estabelecer uma posição privilegiada; “é verdade que as mulheres de cor, uma vez livres, adquiriam controle sobre seu destino, e o concubinato lhes oferecia alternativas numa sociedade que, por princípios, lhes negava qualquer forma de inserção”, sendo assim, “por viverem em no mundo dos livres, elas procuravam imitar seus hábitos, costumes, estilo de vida e indumentárias, de modo que reproduzia em escala menor o mundo daqueles que haviam submetido à escravidão” (FURTADO, 2009, p.23).
Chica da Silva teve como palco de sua história o arraial de Tejuco, atual cidade de Diamantina. Esse arraial fazia parte da Demarcação Diamantina, isto é, uma forma de delimitação de território que o governo lusitano impôs para controlar seu domínio sobre as pedras preciosas extraídas naquela região. O arraial surgiu através da exploração de seus ribeirões auríferos, o rio Piruruca e Grande. Sendo assim, no encontro desses dois rios surgiu um tímido aglomeramento de casas e a medida que a exploração emergia, a pequena comunidade começou a crescer. Esse arraial se localizava na região Nordeste de Minas Gerais, que convinha com à comarca do Serro do Frio.
Com o advento da descoberta dos diamantes naquela região, a sociedade estamental colonial teve que se organizar para realizar a exploração e a cobrança de impostos. Nos anos de 1729 e 1734, a exploração foi aberta para todos que possuíssem escravos e capital para investir, porém, era cobrado uma taxa sobre cada escravo empregado, a chamada “taxa de capitação”. Os homens de negocio ganhavam grande destaque nessa organização, desse modo, os contratadores de diamante eram homens que possuíam enorme riqueza e prestigio. João Fernandes de Oliveira representava um desses homens. Seu pai era português e possuía negócios na colônia, logo, João Fernandes foi se infiltrando aos poucos na sociedade diamantinense e mais adiante, teve seu destino cruzado com de Chica da Silva.
Muitas perguntas sobre o passado de Chica da Silva continuam sem respostas. Os registros de sua origem indicam que seu nascimento foi entre 1731 e 1735, era filha de Maria da Costa, escrava negra, e de Antônio Caetano de Sá, homem branco. Ela nasceu em Milho Verde, uma pequena aglomeração próxima à Tejuco. A infância dos filhos de escravos durava pouco, ainda bebes, as mães levavam seus filhos para o trabalho e aos seis anos de idade já eram tratados como jovens adultos. O curso da vida de Chica não foi diferente dos demais. Em vários documentos, Chica da Silva e descrita como mestiça, parda ou mulata, filha de negra com um branco. No caso de africanos a nomenclatura era designada pela origem na África, como é o exemplo dos escravos designados por Costa ou Minas, que corresponde a região de Benin e Nigéria. A historiadora Hebe Mattos justifica o uso dessas nomenclaturas classificatórias nos nomes dos escravos e explica o surgimento do termo “pardo”.
“Na verdade, pelo menos no Brasil, durante todo o período colonial, e mesmo até bem avançado o século XIX, os termos “negro” e “preto” foram usados quase exclusivamente para designar escravos e forros. Em muitas áreas e períodos, o termo “preto” foi sinônimo de africano e os índios escravizados eram chamados de “negros da terra”. Ao que parece, o termo pardo, de simples designação de cor, ampliou sua significação quando se teve de dar conta de uma crescente população para a qual não eram mais cabíveis as classificações de “preto” (MATTOS, 2001, p.154)
Manuel Pires Sardinha foi um médico que ocupava um importante cargo de juiz na Câmara da Vila do Príncipe e possuía um plantel razoável. Chica foi vendida a esse médico e passou grande parte da sua adolescência trabalhando como escrava doméstica. No decorrer de sua vida, a escrava acabou se tornando uma de suas companheiras de cativeiro. Em 1751, nasceu o primeiro filho de Chica da Silva através do relacionamento com seu proprietário. No ano de 1753, o arraial recebia uma visita do reverendo vigário Manuel Ribeiro Taborda, que acabou culpando Manuel pelo crime de concubinato devido seus relacionamentos com suas escravas. O concubinato era uma prática que se proliferou perante aos homens brancos livres, porém, a Igreja Católica realizava Visitas Eclesiásticas para conter essa atividade.
A autora destaca que para entender a trajetória de Chica da Silva é necessário também, analisar a vida do seu companheiro João Fernandes de Oliveira. Sua origem possui descendências portuguesas, seu pai veio para o Brasil em busca da ascensão social. Assim como o filho, ele também se chamava João Fernandes de Oliveira, porém, nos documentos seu nome possuiu uma diferenciação, é tratado como sargento-mor. Ele emigrou para o Brasil no início do século XVIII e logo começou a investir em vários setores visando a acumulação de riquezas. Desse modo, não demorou muito para que o sargento-mor fosse considerado um “homem de negócio”, termo utilizado para os donos de grandes capitais que se dedicavam para o setor comercial. O Brasil abriu muitas oportunidades para esse homem de negócio e logo ele começou a trazer seus parentes para a colônia, a maioria deles eram seus primos que residiam em Portugal. Aos 29 anos, o pai de João Fernandes de Oliveira, se viu na necessidade de assentar raízes no território brasileiro, sendo assim, casou-se com Maria de São José, uma filha de comerciantes do Rio de Janeiro. No ano seguinte do casamento, em meados de 1727, nasceu o primeiro filho do casal, que como o pai e o avô, recebeu o nome de João Fernandes de Oliveira.
Por volta dos treze anos, o jovem João Fernandes de Oliveira, deixou os cuidados da mãe para dar inicio a sua fase de formação educacional. O sargento-mor se dedicou em proporcionar para seu herdeiro a melhor educação possível, pois era através dela que a ascensão social de seu filho seria definida. Acho fulcral elencar que a autora traz em sua obra uma ilustração de como seria a trajeto do Brasil para Portugal, descrevendo as paisagens da colônia e os perigos que os viajantes poderiam enfrentar.
Após sua chegada em Portugal, o jovem João Fernandes de Oliveira se inseriu no seminário de São Patrício na cidade de Lisboa. Esse seminário era uma instituição que pertencia aos jesuítas, esses, possuía grande monopólio sobre a educação dos filhos da elite, pois eram proprietários da maioria das instituições e ainda exerciam controle sobre as universidades de Évora e Coimbra. O filho do sargento-mor aprimorou seus estudos e em 1748 se formou em seus estudos sobre leis canônicas. Segundo a historiadora Júnia Furtado, “o estudo do Direito enobrecia o indivíduo, e por essa razão atraia os filhos dos homens de negócio, que, por não serem nobres de nascimento, buscavam canais burocráticos para a ascensão” (FURTADO, 2009, p.94).
Na sociedade estamental daquela época era comum a emissão de contratos entre os homens que possuíam interesse e capital para explorar as áreas diamantinas, eles forneciam ao governo português um pagamento antecipado para essa prática de exploração naquela localidade. Com isso, a Coroa esperava adiantar o lucro e evitar o contrabando de pedras preciosas. Sendo assim, no ano de 1753, João Fernandes de Oliveira, obedeceu às ordens de seu pai e retornou para o arraial do Tejuco com o intuito de tocar os negócios da família. Pouco depois de chegar no arraial, o contratador de diamantes comprou de Manuel Pires Sardinha, a escrava parda Chica. Essa ação nos faz questionar se João Fernandes comprou a escrava Chica com a intenção de torna-la sua companheira. Desse modo, no mesmo ano de sua compra, o jovem desembargador havia registrado a carta de alforria de Chica. Talvez esse seja um indicio que a jovem escrava já havia despertado uma afeição em seu comprador. Os motivos que levaram Manuel Pires Sardinha a vender sua escrava ainda são insertos, porém, vale ressaltar que naquele mesmo ano ele havia assinado um compromisso de “apartar da ilícita comunicação” que mantinha com a escrava, ou seja, após ser culpado pelo crime de concubinato ele teve que rechaçar seu direto de propriedade sobre sua escrava, a solução foi vende-la.
Era muito incomum um senhor conceder a liberdade ainda em vida para as escravas que ele mantinha relações, como foi o caso de Chica da Silva. Quando o concubinato gerava uma prole, muitas vezes a alforria do filho era adquirida em pia batismal ou no testamento do senhor. No caso das escravas a alforria era um processo mais complicado. Após a morte do senhor, em seu testamento ele estipulava um prazo para que a escrava servisse seu filho, em vista disso, a criação dessa criança era garantida.
A historiografia colonial revela que o concubinato com homens brancos oferecia algumas vantagens para essas escravas, ou seja, uma vez livres, elas poderiam diminuir o estigma da cor e da escravidão. O distanciamento da senzala proporcionava uma chance de mobilidade social das gerações seguintes para ascender naquela sociedade hierarquizada. De acordo com o historiador Roberto Guedes o afastamento da mancha da escravidão vem por conta da família, ou seja, geracional.
“Desse modo, a escravidão estabelece referencias de hierarquia, distinguindo social e judicialmente escravos, livres, forros e descendentes de escravos, e a transposição de uma categoria jurídica a outra e o posterior afastamento de um passado escravo são passos na hierarquia social. O movimento de ascensão social se da gradativamente, ao longo do tempo, é geracional. Para forros, passiveis de reescravização, mobilidade social podia ser a própria manutenção de sua condição de liberto” (GUEDES, 2007, p.341)
“A Redenção de Cam” é uma pintura de óleo sobre a tela do artista espanhol Modesto Brocos, realizada no ano de 1895. Ela ajuda a refletir sobre o debate de embranquecimento racial. A imagem retrata as três gerações de uma família, marcada pelas distintas gradações de cor entre as personagens, a avó negra, a mãe mulata, o bebe branco e a direita seria o pai da criança, também branco. Para mim, a iconografia se relaciona intimamente com a inserção dos forros na sociedade colonial baseada no Antigo Regime. O estigma da cor era algo a ser superado e o branco seria associado a ideia de perfectibilidade a ser atingida. Isso se destaca ainda mais quando observamos a personagem da avó com as mãos para o céu como um gesto de agradecimento pelo nascimento do neto branco. O período da obra de Modesto Brocos não corresponde com o período trabalhado nessa resenha, porém, ilustra bem a mentalidade dos escravos daquela época.
Entre 1753 até 1770, Chica da Silva e João Fernandes de Oliveira tiveram um relacionamento estável que durou dezessete anos e gerou treze filhos, nove meninas e quatro meninos. O contratador de diamantes jamais teve dúvidas sobre a paternidade de seus filhos pois legitimou todos eles, além de bancar seus estudos. A prole gerada demonstrava que Chica possuía o comportamento das senhoras de seu tempo, ela possuía amas-de-leite, sendo assim não amamentou. A autora explica que a amamentação dos recém-nascidos pelas amas-de-leite não era considerado um descuido das mães, mas sim um comportamento esperado das damas pertencentes as classes mais altas. Outro acontecimento destacado, é o caso do apadrinhamento sendo considerado uma forma de atribuir alianças e construir redes clientelares naquela localidade. A família Fernandes de Oliveira durante os anos teve vários laços de apadrinhamento e isso gerou uma prosperidade da família no arraial do Tejuco.
A narrativa predominante sobre a personagem Chica da Silva se desenvolve com o caso da ex-escrava com o contratador ingênuo que caiu em seu jogo de sedução e durante todo o relacionamento, Chica, se esbanjou na ostentação que ele poderia proporcionar a ela. A nova historiografia revisionista busca desmistificar esses casos de historicidades e compreender a mentalidade dos sujeitos devido suas ações. Chica da Silva estava introduzida em uma sociedade hierarquizada, onde todos os sinais de comportamento anunciavam a posição social que o individuo ocupava. Contudo, as mulatas forras que acessaram certo tipo de ascensão, provocavam uma inversão na ordem social. Por isso, a preocupação em se vestir bem para sair na rua, pois, o espaço publico era o local de afirmar o papel social que cada um desempenhava.
A dona Francisca da Silva de Oliveira, acabou acumulando muitos patrimônios, ela era proprietária da casa no arraial, mas também de um numero significativo de escravos. Essa prática pode parecer incomum, mas a primeira coisa que a população alforriada fazia para se inserir no mundo dos livres, era acumular uma certa quantia de capital e comprar escravos. Os documentos demonstram que o exercício dos libertos em adquirir escravos era comum. Os forros aceitavam os valores dos brancos e buscavam viver com eles. Acho relevante destacar o trecho da autora.
“Hoje, a compra de escravos por ex-escravas pode parecer inconcebível, sobretudo, porque, por serem em sua maioria africanas, guardavam na memória a vida livre em seu continente de origem, o horror dos navios tumbeiros, a separação das famílias e a venda como peças nos portos brasileiros -; tratava-se, portanto, de mulheres que haviam sofrido duramente os horrores decorrentes da escravidão. No entanto, uma vez inseridas na sociedade dos homens livres. E sem possibilidade de retorno, a única maneira de diminuir a desclassificação social e o estigma que sua origem lhes conferia era dispor dos mesmos mecanismos de sobrevivência e promoção dos brancos. O primeiro deles era a compra de um escravo, o que permitia que se afastassem do mundo do trabalho.” (FURTADO, 2009, p.144)
A autora elenca que Chica da Silva, ao longo de sua vida, havia sido proprietária de 104 cativos. Um plantel numeroso para os padrões mineiros, ou seja, ela aproveitou do poder de João Fernandes para garantir uma renda segura e elevada.
No arraial do Tejuco, pertencer a uma irmandade religiosa também indicava a organização e a identificação dos sujeitos. Desse modo, a família Fernandes de Oliveira, teve um trânsito livre em todas elas, independente da cor dos membros que essas entidades pretendiam congregar. Levando em conta a importância do cargo de João Fernandes de Oliveira, a sua família era bem vista aos olhares daquela sociedade, além dele patrocinar construções em algumas irmandades.
A historiadora Júnia Ferreira Furtado, ainda revela que Chica da Silva teve grande incentivo cultural para refinar seus gostos. O desembargador era um homem que havia frequentando grandes centros de cultura refinada em Portugal e foi a partir disso que fez com que ele trouxesse para a colônia apresentações musicais, saraus, operas, entro outros atrativos... Todo esse aparato permitiu que sua companheira se distanciasse de seu passado de escrava analfabeta.
No outro lado do reino, em Portugal, o pai de João Fernandes de Oliveira, por ser um homem de negócio bem-sucedido, procurava estabelecer relacionamentos com os poderosos da corte. Ele nunca foi um nobre de nascença, porém, sua trajetória no Brasil fez com que ele se tornasse um dos homens mais ricos do império lusitano. A política pombalina na época permitia acordos vantajosos para essa “classe mercantil” que acabará de emergir no Antigo Regime. Após a morte do sargento-mor, João Fernandes de Oliveira retornou para o reino com o intuito de organizar e administrar a herança do pai, essa que foi alvo de muitas disputas entre ele e a viúva do falecido. Chica da Silva continuou vivendo em Tejuco e ficou responsável pelo futuro de suas filhas mulheres, já os homens, acompanharam o pai em Lisboa. Esse episodio foi fulcral para separar os dois companheiros que passaram dezessete anos juntos, o próximo encontro seria imprevisível e como demonstra as fontes, eles nunca mais se viram.
Em 21 de dezembro de 1779, João Fernandes de Oliveira faleceu em sua casa no sitio de Buenos Aires. Seu primogênito masculino João Fernandes de Oliveira Grijó, foi nomeado em seu testamento como o principal herdeiro de toda a fortuna, porém, a herança do desembargador foi anexada ao processo de disputa dos bens do sargento-mor que a viúva Isabel havia iniciado. Desse modo, Grijó entrou na posse dos bens e conseguiu encerrar esse processo que acontecia durante anos. No ano de 1794, as noticias chegaram em Tejuco, e os herdeiros ainda vivos de João Fernandes de Oliveira iniciaram procurações que promoveu longas disputadas pela herança do pai falecido. Acabou formando uma relação acida entre os membros da família, e assim deu fim à prosperidade familiar que Chica da Silva e João Fernandes de Oliveira havia conquistado.
A investida da autora no ultimo capitulo do livro e traçar as formas em que o mito sobre Chica da Silva surgiu e como ele proliferou. No ano de 1853, o advogado diamantinense Joaquim Felício dos Santos, embarcou na tentativa de publicar histórias da região no jornal local, O Jequitinhonha. Desse modo, a história de Chica da Silva foi elencada por esse autor que contribuiu para a construção dessa personagem histórica. No século XX, a história da ex-escrava já era conhecida por fazer parte de um conjunto de indivíduos do século XVIII que se tornaram personagens históricos sem pertencer a elite branca. Em diamantina sua memória continua viva, ela tornou alvo de várias lendas, histórias e acabou atraindo muitos turistas curiosos para a região. Porém, o discurso que se perpetuou por muito tempo foi a imagem de uma alforriada que seduziu o galanteador contratador de diamantes e através dele impôs suas extravagantes ordens na sociedade colonial mineira. Esse discurso foi invertido, hoje, Chica tornou-se a primeira heroína de nacionalidade brasileira. O mito se modernizou e se sofisticou adotando a complexidade psicológica daquela época. “Chica da Silva foi a primeira mulher brasileira a reinar num sistema de verdadeiro matriarcado” palavras da autora que indica a importância dessa personalidade como redentora de sua raça.
Referências bibliográficas:
FURTADO, Júnia Ferreira. Chica da Silva e o contratador de diamantes. Companhia das Letras. São Paulo. 2009
GUEDES, Roberto. De ex-escravo a elite escravista: a trajetória de ascensão social do pardo alferes Joaquim Barbosa Neves (Porto Feliz, São Paulo, século XIX). Civilização Brasileira. Rio de Janeiro. 2007
MATTOS, Hebe. A escravidão moderna nos quadros do Império português: o Antigo Regime em perspectiva atlântica. Civilização Brasileira. Rio de Janeiro. 2001