A abolição

A abolição Emília Viotti da Costa




Resenhas - A abolição


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Antonio Luiz 17/05/2010

Do inconcebível ao inevitável
A Abolição, de Emília Viotti da Costa, é uma obra de 1982 que já se tornou um clássico obrigatório para os interessados no tema. Com clareza e concisão, desmistificou a idéia de uma caminhada tranqüila e sem conflitos do Brasil para a Abolição. Em tempos de nova mudança de paradigmas, o livro também vale como ilustração de como o impensável torna-se possível e, eventualmente inevitável.

Em 1868, ante a ira dos proprietários, Pedro II dissolveu o governo liberal que propôs a extinção da escravatura até 1899 e impôs décadas de governo conservador, minando o prestígio da sua monarquia. A lei do Ventre Livre de 1871 foi vista como atentado ao direito que abriria a porta ao fim da propriedade privada. Até de comunistas os seus defensores foram acusados. Para ser aprovada, foi desvirtuada de maneira a protelar a abolição até os anos 1930. Mas por pífio que fosse o resultado, abriu de vez um debate que, entre avanços e retrocessos, os conservadores não puderam silenciar.

À causa da Abolição foram úteis tanto os idealistas quanto os revoltados e os carreiristas em busca de projeção, mas a vitória final foi resultado menos do debate que da fuga em massa de escravos a partir de 1886, se bem que isso exigiu a cumplicidade de um público entusiasmado pela retórica abolicionista. Significou muito menos do que se imaginava, pois nada se fez pelos ex-escravos e os fazendeiros continuaram no poder – mas ninguém ousaria dizer que não foi um avanço. Convém conhecer essa história para não se esperar ingenuamente que os embates políticos do presente sejam claros, mocinhos e bandidos bem definidos, os progressos lineares e as vitórias espetaculares.
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Luan ' 21/10/2011

Compreender como uma instituição que foi aceita por mais de trezentos anos, sendo legitimada pelo discurso religioso, econômico e cultural, e antes de tudo sendo absorvido pela sociedade, foi possível ser abolida, essa é a premissa de Emilia Viotti da Costa. Em Abolição, publicada pela primeira vez em 1982, e em 2001 pela Editora Global, Emilia Viotti procura expor seus argumentos, frutos de um longo processo de estudo e mesmo de vida, pois a mesma além de ser autora de livros como Da Senzala à Colônia, Da Monarqiua à República: Momentos Decisivos e Coroas de Glória, Lágrimas de Sangue livros que abarcam o conteúdo referente tanto ao período colonial quanto ao período imperial do Brasil foi professora na USP e nos Estados Unidos, consequentemente é com certeza que se pode afirmar que a autora possui propriedade e argumentos suficientes para trabalhar a questão da abolição, tema até hoje polêmico.
"A História é filha de seu tempo” (Borges, 1998, p. 56), sob esse preceito podemos dizer que a vivência de Emilia Viotti no período de ditadura militar, inclusive sendo aposentada pelo AI5 e sua experiência nos Estados Unidos pode lhes fornecer questões e perspectivas penitentes que em muito influenciaram seu estudo, produzido sob a égide do autoritarismo no Brasil e sendo inclusive um estudo importante para a compreensão de como a década de 80 via sua experiência antidemocrática, elementos que não ficam muito claros em sua obra, mas, que não podem deixar de ser salientados.
A necessidade de estabelecer uma efetiva exploração econômica do Brasil, pensada principalmente a partir de 1532, e os inconvenientes do uso de mão-de-obra nativa bem como a impossibilidade do recrutamento de mão-de-obra portuguesa acrescido da prévia experiência colonial e escravista na África, fez com que Portugal encontrasse nesta experiência elementos bases para o emprego da colonização no Brasil, sendo eles o latifúndio, a monocultura e o escravismo, o ultimo tornando-se a solução pro impasse da mão-de-obra acima citado. Coube a Portugal então legitimar a escravidão, e o fez usando o discurso religioso, que inicialmente aparece como agente que retira o negro africano da barbárie e do pecado oferecendo-lhes a civilização e posteriormente é usado como elemento conservador e repressor de qualquer pensamento que questionasse o status quo, da necessidade econômica a qual o escravo é incorporado aos bens materiais do senhor e mais, é o motor para o acumulo e aquisição de tais bens e a incorporação do escravo à sociedade, como mão-de-obra pra qualquer atividade, de sua capacidade demonstrativa de poder e prestigio social, para seu dono. Enfim, a escravidão não foi só muito bem construída como muito bem legitimada, através de uma confluência de atitudes e discursos. Mas como essa instituição tão necessária social e economicamente teve seus dias contados no final do século XIX?
A Abolição, de Emilia Viotti, torna-se um componente essencial para a compreensão de um momento tão singular da história do Brasil, a argumentação da autora se inscreve em uma explicação histórica que não se restringe a aspectos políticos ou econômicos, e muito menos ao espaço temporal das ultimas décadas precedentes à abolição. Para explicar a declaração da abolição da escravidão no Brasil em 13 de maio de 1888 Emilia Viotti preocupa-se em repensar todo o processo de construção do abolicionismo, pois as análises tradicionais ou simplistas trabalham as décadas precedentes da abolição tornando-se estudos, embora muito importantes, insuficientes, Viotti procura inscrever sua pesquisa em um período que vai desde a independência à abolição, demonstrando cada etapa do processo de construção do abolicionismo, trazendo ao debate elementos como a influência do pensamento iluminista e racionalista na crítica geral ao Antigo Regime e seus adjacentes, a nova posição da Inglaterra e a abertura de uma política e economia baseada no liberalismo, as novas relações econômicas vigentes em meados do século XVIII, situações internas brasileiras, como o crescimento do movimento abolicionista, as disputas republicanas e monarquistas, a Guerra do Paraguai e a situação social do negro, no que diz respeito às fugas, a sua expressão na impressa e na literatura e seus ganhos legislativos.
A obra de Emilia Viotti é muito pertinente e muito bem composta, e embora seja construída dividida em 11 capítulos com a introdução e o epílogo (que trabalha o contexto pós abolição) e sendo eles divididos em tópicos, ela consegue manter uma coerência e coesão sem perder a linha da narrativa, ao contrário de outras obras em que a organização por tópicos quebra a narrativa e impede que o leitor realize uma conexão entre os mesmo.
Desde a introdução do texto pode-se perceber, tanto as questões de motivação para o estudo do conteúdo como a metodologia utilizada pra a análise e exposição. A autora faz uso de uma espécie de digressão, abrindo a introdução da seguinte forma: “8 de maio de 1888, o ministro da Agricultura, Conselheiro Rodrigo Augusto da Silva, apresentou à câmara de deputados uma proposta do executivo declarando extinta a escravidão no Brasil”(VIOTTI. 2001 p. 13), mostrando em sua metodologia de exposição como e porque foi construído seu texto, partindo do ponto final, a abolição, e retrocedendo etapas para compreender o processo de construção dessa abolição.
O interessante é perceber como a autora decorre todo o texto com o intuito de demonstrar a construção do movimento abolicionista, sobretudo como um processo longo e gradual ao invés tão somente do estudo dos fenômenos ocorridos a partir da década de 50, embora ressalte a importância do estudo deste período. No segundo capítulo mostrando como o discurso religioso, e a moral que fora sempre usada para legitimar a escravidão, e como esse quadro começou a se modificar com o advento do iluminismo e racionalismo que passava a criticar o Antigo Regime bem como suas práticas, associando a escravidão a um elemento fruto do Antigo Regime a qual os novos avanços humanos, críticos e filosóficos ilustrados questionaram, definindo-os posteriormente como entraves ao desenvolvimento econômico com o surgimento do liberalismo. O liberalismo e antes de tudo a nova posição econômica da Inglaterra exercera pressão e influência direta na construção da campanha abolicionista, visto que a pressão para a supressão do tráfico negreiro presente desde a independência, como aponta Viotti no terceiro capítulo, além de fornecer elementos intelectuais que subsidiavam a discussão dos entraves econômicos conseqüentes da política escravista para o próprio desenvolvimento interno, demonstrou também os impasses decorridos da escravidão para a alimentação do novo sistema econômico vigente na Inglaterra. Pode-se marcar essa fase como o período inicial ao qual o escravo começou a ser pensado como desfavorável, sobretudo pelas decorrentes pressões inglesas, maiormente quando obtivera sucesso abolindo o tráfico, encarecendo o preço do escravo e fomentando uma deslocação da população escrava para o sul do país, através do comércio.
A autora trabalha com a concepção de certo equilíbrio ou homogeneidade ideológica das elites políticas, sobretudo antes da década de 50, entretanto após esse período esse quadro começa a se modificar, período onde o negro começa a aparecer na literatura, majoritariamente melancólico, associado à tortura ou o escravo justiceiro sendo que esse componente passa também a refletir também na política, já abalada. Nesta primeira fase do abolicionismo (1850-1871) há uma dificuldade na conciliação política então vigente no país e, decorre daí a criação de alas mais extremistas como a liga progressista. “O número de associações abolicionistas crescia nos núcleos urbanos. Agora já não eram só os estudantes e os poetas que agitavam a questão. Jornalistas ilustres, homens e mulheres juntavam-se a causa deles”(Viotti, 2001, p. 40) o movimento abolicionista crescia e encontrava respaldo não só na política, mas em todos os âmbitos sociais, uma prova disso é o uso dos pasquins denunciantes da injustiça, fonte histórica usada pela autora para demonstrar a dimensão que o problema atingira.
A partir do oitavo capítulo, e também no capítulo seis a autora se detém em uma análise mais política, na qual era procura compreender como o movimento abolicionista ganhavam corpo nas propostas e posicionamentos políticos, e como essa propostas eram vistas pela sociedade, sobretudo pela classe dominante ainda arraigada à mão-de-obra escravista, principalmente nas regiões do sul onde após a abolição do tráfico a presença de escravos tornou-se maior e a economia da região ainda se encontrara bastante dependente ao trabalho do negro.
Para Viotti o ultimo embate se dá no posicionamento dos partidos políticos e na ascensão de figuras políticas e sociais, que muitas vezes não possuíam qualquer valor humanitário e sim defendiam uma necessidade de modernização da economia, respaldo internacional ou mesmo promoção política. Neste momento os partidos republicanos e monarquistas tornam-se elementos centrais, tomando posições por vezes ambíguas e paradoxais, como é o caso do partido republicano que só se posiciona efetivamente a favor da abolição quando a mesma se torna inevitável.
Ao cabo pode se perceber que a obra de Emilia Viotti é de extrema importância para dar subsidio a discussão da escravidão e da abolição no Brasil imperial, pois a mesma não se restringe temporalmente ou mesmo aos parâmetros definidos por campos historiográficos, fazendo uso de diversas fontes históricas incorporando a participação popular no que diz respeito desde as fugas do escravos à defesa dos mesmo por parte da sociedade e de indivíduos anteriormente alheios a tal debate.
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Sa 10/09/2020

A quem está trabalhando com o tema abolição e escravismo é uma leitura essencial, pois a autora consegue passar por vários aspectos (políticos e culturais) para mostrar a mudança do discurso de algo que era inimaginável de acontecer a algo que passou a ser inevitável.
E para quem tem curiosidade sobre o tema mas que ñ é da área, esse livro tem uma leitura fluida, apesar de acadêmico.
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Daniella 25/09/2011

Enxergando o processo como um todo
A exemplo de uma das grandes obras de Emilia Viotti encontramos “A Abolição”, onde procura compendiar discussões que desenvolveu em seus trabalhos como “Da senzala à colônia” e “Coroa de glória, lágrimas de sangue”, cuja discussão gira em torno das questões que permearam o Brasil escravista. A autora levanta questões traduzidas em uma fala que poderíamos considerar didática, por ser objetiva e direta, tentando fugir da maneira mecanicista e determinista de se abordar os processos históricos, dessa forma levanta questões de extrema importância para se entender os motivos que levaram a ocorrência da abolição escravista tão tardiamente em nosso país, bem como a situação dos ex-escravos, cuja emancipação não significou liberdade efetiva.

Em uma obra relativamente pequena Emilia Viotti separa por capítulos assuntos que serão tratados no decorrer do texto, sendo os quatro primeiros capítulos usados para a abordagem dos aspectos internos e externos ligados a escravidão, como o discurso abolicionista e anti-abolicionista, a posição internacional, entre outros. Nos capítulos que vão do quinto ao oitavo trata as diferentes fases do abolicionismo. Já nos últimos capítulos, nono e décimo, a autora nos apresenta algumas figuras abolicionistas e os caminhos que os levaram a lutarem por esta causa. Para finalizar, nomeia o ultimo capítulo como “Depois do fato”, como o titulo insinua a autora analisa os impasses a as conseqüências do processo.

É digna de atenção a forma como Viotti aborda o processo abolicionista pelo fato de não se prender somente a analises políticas e econômicas, transitando por aspectos culturais de extrema importância, como é o caso da inserção da figura do escravo na literatura brasileira por meio de livros, jornais, pasquins e etc., onde eram feitas criticas a escravidão, os malefícios que esta trazia a sociedade, denuncias de maus tratos, assim como o sofrimento do negro que havia sido expatriado. Este aspecto cultural se entrelaça ao econômico por acabar criando nos leitores uma visão diferenciada daqueles que se mantinham a favor da escravidão, a posição tomada por estes indivíduos conscientes feria a política até então adotada, começam a se expandir as associações abolicionistas e a ruir a hegemonia elitista existente.


Nota-se como esta obra deve estar presente nas leituras atuais a cerca da abolição do Brasil. Em “A abolição” Emilia Viotti consegue abarcar com magnífica competência um dos processos de maior relevância desde país, por meio das mais distintas fontes, além de destacar a história de personagens que sempre foram mantidos a margem dos fatos.
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