Lanna Victoria 08/08/2020STF: Criticar para defenderA razão que me fez ler esse livro foi o protagonismo que o STF possui hoje. Inúmeros fatores contribuíram para essa ascensão do poder judiciário nos últimos anos. Entre eles, há fatores exógenos, como a corrosão progressiva da imagem do executivo e legislativo, o que favoreceu a constitucionalização da política, além da própria constituição de 88 abrir espaço a inúmeras possibilidades de ação. E talvez, principalmente, fatores endógenos, como a preferência do próprio tribunal por menos autocontenção e mais ativismo. Viu-se difundir no supremo uma adesão generalizada à ideia de que a constituição é um organismo vivo, mutável cujo conteúdo poderia ser alterado de fora para dentro.
Fazendo um resumo geral, a expansão do supremo foi resultado de um cenário complexo, que incluiu a judicialização de questões políticas, sociais e morais,(que é um elemento circunstancial independente de opção do judiciário), unido a uma postura proativa de seus membros, o chamado ativismo judicial, interpretando a constituição de forma a expandir seus poderes em detrimento da função legislativa e executiva. O STF, antes distante, adquire protagonismo, deslocando o equilíbrio prévio de freios e contrapesos da democracia (inclusive, foi popularizado o termo supremocracia).
Esse é o plano de fundo do livro, escrito em prosa jornalística. Sem dúvidas, uma leitura muito interessante e importante em tempos atuais. "Que saibamos o que criticar, para melhor defendermos".