Resenhas - Democracia e os Três Poderes no Brasil

Clio0 10/06/2021

Esse livro me caiu na mão por recomendação de um professor para um trabalho que envolvia uma análise do sistema brasileiro. Nele, Vianna reúne dez artigos que vão analisar a forma como os Poderes se apresentam e interagem, não apenas em nossa realidade, embora esse seja o foco.

Primeira coisa que deve se levar em consideração é que não é uma introdução ou dirigido a leigos. Os autores partem do princípio que os leitores já estão cientes das discussões referente aos termos Política, Justiça, Democracia, Cidadania e República - assim, uma retomada desses conceitos antes da leitura pode ser uma boa ideia.

Os primeiros artigos são referentes ao Poder Judiciário, como ele se apresenta, ou melhor dizendo, fiscaliza os outros dois. Há uma boa discussão sobre o que se cunhou "judicialização da política": o impacto das decisões influenciando a política e vice-versa. Obviamente a discussão é mais ampla que isso, e temos hoje o nosso próprio exemplo com a ciranda do STJ e do STF.

Os artigos seguintes são referentes ao poder Legislativo onde o destaque é dado para a interferência das bancadas religiosas e o "fazer político". Há também um ótimo artigo sobre a reformulação de agências reguladores estatais pós-Era Vargas.

Os últimos textos tratam, por fim, do poder Executivo. O eixo temático é a democracia, como o próprio título da coletânea. Chama a atenção como os autores dessa parte em específico fizeram questão de abordar a ação popular.

Nos dias de hoje, a maioria dos cidadãos considera o fazer-político de um aspecto extremamente formal, quando não o consideram apenas em sua viés carreirista. A colocação dessa com a questão do trabalho enriquece a discussão e possibilita a abertura do questionamento dos métodos de controle governamentais.

É uma ótima seleção e deveria ser obrigatória no momento atual.