Respeitados os preceitos constitucionais, as normas do Código Penal, ainda que antiquadas, têm sido adaptadas, pelos tribunais, à prática forense. Da mesma forma, a doutrina e a jurisprudência continuam crescendo em seus posicionamentos, demonstrando o permanente estudo dos operadores do Direito para superar as contradições, lacunas e excessos ainda existentes no Código Penal.
Com linguagem clara e abordagem inovadora, a presente obra é adotada como livro-texto em diversas faculdades. Reúne em volume único a Parte Geral e a Parte Especial do Código Penal, trazendo julgados relativos aos temas mais polêmicos e quadros explicativos para recapitulação e memorização, onde constam pontos relevantes para debate e uma síntese dos conceitos emitidos. Quando pertinente, são fornecidos quadros sinóticos, que facilitam a fixação da matéria.
Esta edição vem estritamente atualizada, fornecendo o que há de mais recente e importante na matéria.