Novo CPC - Fundamentos e Sistematização

Elaborada por profissionais e professores experientes, dois deles envolvidos nos trabalhos da Comissão de Juristas que atuou no Novo CPC, esta obra tem por objetivo apresentar as bases para compreensão e aplicação do CPC/2015.

A nova legislação busca criar um sistema lógico e íntegro de processo no campo dogmático, dentro dos limites de seu impacto, pautado em novas premissas. A sistematização do Código mediante argumentos fortes é uma de suas grandes características, especialmente depois das inovações trazidas durante sua tramitação na Câmara dos Deputados.

Assim, o Novo CPC somente pode ser interpretado a partir do entendimento pleno de seu sistema, de sua unidade e, especialmente, de suas normas fundamentais, de modo que não será possível interpretar/aplicar dispositivos ao longo de seu bojo sem levar em consideração seus princípios e sua aplicação dinâmica (substancial).

Nesse sentido, a obra se revela de extrema importância para a compreensão da fundamentação e da sistematização dos procedimentos ditados pelo novo ordenamento.

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