Esta obra focaliza a compreensão do trabalho infantil como um fenômeno interdependente de complexas relações culturais e sociais, nas quais o Direito se apresenta como um dos elementos constitutivos da realidade. A perspectiva teórica apontada evidencia as relações políticas, econômicas, culturais e jurídicas subjacentes à realidade histórica pela qual se consubstanciou o direito de proteção à criança e ao adolescente contra a exploração do trabalho infantil.