É com grande satisfação que disponibilizamos o primeiro volume da Série denominada “Orientações Técnicas sobre o PAIF”.
Fruto do processo de amadurecimento e consolidação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, já contemplando as últimas normatizações da Política Nacional de Assistência Social - com destaque para a Lei nº 12.435, que altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e dispõe sobre a organização da Assistência Social; a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais; o Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda no âmbito do Sistema Único de Assistência Social; bem como os resultados de pesquisas avaliativas e do Censo SUAS, o presente volume 1, “O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF, segundo a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais”, pretende contribuir para a qualificação do principal serviço de Proteção Básica do SUAS.
Objetiva-se aprofundar o conhecimento sobre o conteúdo da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, no que tange ao referido serviço, e esclarecer alguns conceitos. Iniciamos, portanto, esta Série de orientações por um mergulho no texto da Tipificação.
Didáticos / Técnico