Nesse curto livro, Lyra Filho no coloca a necessidade de retirar o direito de sua histórica posição dogmática, que se caracteriza pela crença acrítica em um direito estatal positivado e em uma ciência jurídica que se debruça sobre esse direito apenas e nenhum outro. O direito é visto como práxis social-dialética, fugindo a um abstracionismo imobilizador e alienante.