PARCERIAS NA ADMINISTRAÇAO PUBLICA

PARCERIAS NA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO


Compartilhe


PARCERIAS NA ADMINISTRAÇAO PUBLICA





Este livro tem o intuito de tratar do tema da parceria a partir do instituto da privatização. Pretende analisar modalidades de parceria entre os setores público e privado, como a concessão de serviço público tradicional, a permissão de serviço público, as duas modalidades de parceria público-privada (concessão patrocinada e concessão administrativa), a franquia, a terceirização, o contrato de gestão e o convênio, procurando mostrar quais as modalidades cabíveis em função do tipo de atividade em que o Estado quer a parceria com o particular. Busca analisar ainda algumas formas de parceria que ficam na zona fronteiriça do direito, à medida que se revestem de aparência de legalidade para ocultar a intenção de fugir ao regime jurídico de direito público a que estariam sujeitas. Esta edição tem o objetivo de atualizar a legislação citada no livro, reformulando alguns capítulos, como os referentes às parcerias com o terceiro setor, para ampliar os comentários sobre os ajustes celebrados com organizações da sociedade civil de interesse público. Inclui-se o tema dos consórcios públicos, para comentar as normas contidas na Lei no 11.107, de 6-4-2005. No capítulo da concessão de serviços públicos, acrescentam-se comentários sobre a falência da empresa concessionária, diante das normas constantes da nova Lei de Falência.

Edições (1)

ver mais
PARCERIAS NA ADMINISTRAÇAO PUBLICA

Similares


Estatísticas

Desejam
Informações não disponíveis
Trocam
Informações não disponíveis
Avaliações 0 / 0
5
ranking 0
0%
4
ranking 0
0%
3
ranking 0
0%
2
ranking 0
0%
1
ranking 0
0%

100%

0%

João gregorio
cadastrou em:
16/03/2016 10:52:04