PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA E OUTRAS EXCLUDENTES

A obra analisa os aspectos doutrinários e jurisprudenciais do tema e sistematiza as causas de exclusão da tipicidade. A seguir, examina suas bases teóricas, quais sejam a teoria da adequação social e a teoria da tipicidade conglobante de Zaffaroni. Por fim, impõe-se a necessidade do estudo do consentimento da vítima.