Processo Penal

PROCESSO PENAL

A constante preocupação do autor em colocar ao alcance dos estudantes uma
visão aprofundada e atualizada do Direito Penal contribuiu decisivamente para o sucesso alcançado pelo Manual de Direito Penal entre o público universitário.

Nesta nova obra, Mirabete oferece aos estudantes e profissionais do direito
criminal uma sólida fonte de consulta para a solução das questões mais comuns na área.

O livro leva em conta os reflexos da nova Constituição Federal na Legislação
Penal e as alterações provocadas por leis especiais, sendo o resultado de pesquisa efetuada na doutrina e jurisprudência após quase meio século de vigência do Código de Processo Penal.

A exposição da matéria segue a estrutura e o desenvolvimento do Código de Processo Penal. Ao final, o leitor encontra referências bibliográficas que facilitam a consulta e o remetem a outras obras concernentes ao assunto enfocado.

APLICAÇÃO

Livro-texto para a disciplina DIREITO PROCESSUAL PENAL do curso de Direito.
Manual de consulta para advogados e profissionais da área de processo penal.
Recomendado para candidatos a concursos de ingresso em carreiras jurídicas.