Programa de Direito do Consumidor

A importância do Direito do Consumidor foi reconhecida e proclamada pela primeira vez na mensagem que o Presidente Kennedy enviou ao Congresso dos Estados Unidos em 15 de março de 1962: "Consumidores, por definição, somos todos nós. Os consumidores são o maior grupo econômico na economia, afetando e sendo afetado por quase todas as decisões econômicas, públicas e privadas." A Henry Ford atribui-se esta frase: "O consumidor é o elo mais fraco da economia: e nenhuma corrente pode ser mais forte do que o seu elo mais fraco."

Hoje, todos reconhecem, o Direito do Consumidor é o mais discutido, estudado e aplicado em nosso país. Basta dar uma olhada nas estatísticas dos Procons, dos Juizados Especiais e da própria Justiça Comum para se ter a constatação desta verdade: milhares de casos diariamente.

O objetivo desta obra é auxiliar os estudantes e profissionais do direito na árdua tarefa de bem interpretar e aplicar o Direito do consumidor. A vasta experiência do autor no magistério e na magistratura permitiu-lhe elaborar um trabalho didático, objetivo e prático, mas ao mesmo tempo abrangente. Todas as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais são examinadas de forma sucinta, com destaque para o entendimento predominante, de forma a oferecer ao leitor orientação segura sobre as mais variadas questões.

Livro-texto para a disciplina Direito do Consumidor do curso de graduação em Direito. Leitura complementar para as disciplinas Direito das Obrigações, dos Contratos e Tópicos Especiais de Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito. Obra recomendada para os operadores de Direito que lidem com questões de consumidores e responsabilidade civil.