Guia do processo penal conforme a teoria dos jogos -

Alexandre Morais da Rosa

EMais

2019

876 páginas

1d 5h 12m

ISBN-13: 9788594142641

Português Brasileiro

Resenhas (4)

5 (Perfeito)

Mantendo a proposta de se fazer uma leitura própria do processo penal brasileiro desde quando da sua primeira edição, O Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos se apresenta como uma obra de leitura necessária para todos aqueles que estudam e operam com o direito processual penal. A sexta edição do livro atualiza questões tantas necessárias de acordo com as evoluções (não sendo necessariamente avanços num sentido positivo do termo) legislativas e jurisprudenciais, permanecendo o sempre viés crítico que funda a visão do autor. Para além de um manual de processo penal, o livro funciona como aquilo que anuncia em eu título: um guia.

Dividido em duas grandes partes, o livro apresenta inicialmente a matriz teórica pela qual a leitura proposta sobre o processo penal é feita. "Pressupostos para a compreensão da teoria dos jogos ao processo penal" elenca os motivos pelos quais se é possível (e necessário) fazer a leitura do processo penal pela perspectiva da teoria dos jogos. Além disso, todo o aporte teórico que funda essa forma de abordagem é explanada nessa primeira parte que compreende as trezentas páginas iniciais dessa edição, passando por questões como as noções de jogo, jogador, recompensas e fatores tantos que são necessário compreender para que a proposta de leitura seja exitosa. Na segunda parte do livro, "Aplicando o aparato da teoria dos jogos ao processo penal brasileiro", é onde está a parte "manualística" da obra, mas sem que seja puramente conceitual, uma vez que em todos os capítulos que incluem as etapas e temas do processo penal (da investigação preliminar até o final do processo) o autor vai para muito além das definições e conceituações que fundam o processo penal, estabelecendo como enfoque um olhar mais pragmático de como funciona o processo penal brasileiro.

O processo penal como ele é - essa é uma definição possível de como a leitura sobre o tema da obra é realizada. Sem pender para qualquer tipo de relativização de direitos, garantias e aportes epistemológicos inerentes e importantes do processo penal, o que o autor propõe é que o processo seja também compreendido considerando a sua dinâmica de funcionamento na realidade, uma vez que basta uma partida processual na qual qualquer dos jogadores ou julgadores ignore esses aportes existentes para que as previsões normativas existentes não possuam a aplicabilidade esperada. Daí a ideia de se fazer uma leitura via teoria dos jogos (com uma aplicação específica e delimitada aqui, pois profanada pelo autor - conforme o próprio aponta no livro), possibilitando aos que lidam com a prática processual penal uma melhor forma de se situar no jogo processual levando em conta o seu efetivo funcionamento. Por isso é uma guia - e um excelente guia.