Direito Internacional -

Adryssa Diniz Ferreira de Melo

KLS

2016

200 páginas

6h 40m

ISBN-13: 9788552202158

Português Brasileiro

Seja muito bem-vindo ao complexo mundo globalizado,
dinâmico e transfronteiriço, querido aluno! Isso mesmo. Em nosso
livro, iremos mergulhar no estudo das relações entres os entes
internacionais, Estados e indivíduos no âmbito internacional. Como
sabemos, o movimento globalizador cada vez mais se consolida
como um movimento irrefreável, ou seja, que não tem mais volta,
e o seu contínuo avanço vem gerando uma modificação não só da
sociedade, mas também do Direito. Em razão disso, o estudo dos
elementos jurídicos que regulam as relações internacionais faz-se
hoje imprescindível, uma vez que estas crescem em uma proporção
gigantesca não só em quantidade, mas também em importância
e complexidade.
Sendo assim, abrimos este livro com a seguinte questão: por
que devemos estudar o Direito Internacional? Ora, como sabemos,
vivemos em um mundo onde as relações estão cada vez mais
complexas, o avanço tecnológico, a expansão e consolidação do
capitalismo contribuíram fortemente para que as fronteiras territoriais
se estreitassem, fazendo com que os Estados ficassem cada vez mais
interconectados. Por causa disso, hoje já não podemos pensar em
um contexto limitado, é preciso ampliar nosso horizonte e entender
como o sistema jurídico funciona para além de nossos limites
territoriais. O Direito Internacional é um ramo jurídico muito amplo
e complexo, que possui conexão com várias outras matérias, como
veremos ao longo do nosso estudo.
Trabalharemos o Direito Internacional ao longo de quatro
unidades, subdivididas em três seções cada. Iniciaremos pela
Introdução ao Direito Internacional Público, na qual veremos a
sua evolução histórica, sua definição e conceito, bem como um
pouco da forma com que ele se relaciona com o Direito Interno
do Estado. Na segunda seção, descobriremos quem são os sujeitos
de Direito Internacional Público e quais são as fontes deste ramo
da ciência jurídica.
Já na Unidade 2, nas primeiras duas seções, teremos a oportunidade
de compreender o papel do Estado no tocante ao Direito Internacional
Público. Na última seção, conheceremos também o Direito de Guerra
e a questão do Domínio Público Nacional.
Na Unidade 3, nosso foco volta-se para o Direito Internacional
Privado, sendo introduzido na primeira seção. Depois, aprenderemos
sobre as normas de conflito e de conexão e, na terceira seção,
avaliaremos os conflitos em si que podem emergir neste contexto.
Na última unidade, ainda sobre Direito Internacional Privado, vamos
tratar da superimportante Cooperação Jurídica Internacional, visitando
os aspectos pessoais e patrimoniais que eclodem nessas relações.
E então, pronto para embarcar nesta aventura? Não precisa
ficar com receio; parece muito assunto, mas estas lições foram
dedicadamente preparadas para que você alcance um conhecimento
de excelência e esteja preparado para a realidade do mercado de
trabalho. Bom estudo!