Leis Especiais, V.10 - Direito Ambiental

Leonardo De Medeiros Garcia, Romeu Thome

1969

392 páginas

13h 4m

ISBN-13: 9788577613588

Português Brasileiro

Este livro traz dicas para a realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo. Leis - 4.771/1965, 6.938/1981, 9.605/1998 e 9.985/2000. Aqui o leitor poderá encontrar alguns temas - Princípios do Direito Ambiental; Competências; Lei de Política Nacional do Meio Ambiente; CONAMA e IBAMA; EIA e RIMA; Licenciamento ambiental; Responsabilidade civil por dano ambiental; Código Florestal; Áreas de preservação permanente e reserva legal; Unidades de conservação - SNUC; Crimes contra o meio ambiente; Competência envolvendo crimes ambientais.