Tributação e Cidadania - Homenagem aos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça

José Péricles Pereira de Sousa (organizador), Paulo Mendes de Oliveira (organizador)

Arraes

2019

305 páginas

10h 10m

ISBN-13: 9788582386521

Português Brasileiro

O Superior Tribunal de Justiça, incondicionalmente, recebe Advogados e Procuradores com deferência, urbanidade e atenção. Além de, por dever, analisar os argumentos e escutar as sustentações orais em cada processo; o Tribunal, por elegância, nos acolhe em suas estruturas com a dignidade que os representantes das partes e as Funções Essenciais à Justiça merecem. Por isso, nos seus 30 anos, as homenagens são merecidas, para toda a comunidade de juristas, servidores judiciários e trabalhadores em geral: todos que fizeram e fazem o STJ ser uma potência de gestão jurídica e um norte na interpretação das leis. Existem inúmeros desafios ao Sistema de Justiça trazidos pela enormidade das demandas de massa e pela ramificação de temas complexos, principalmente no ambiente de negócios e na legislação tributária. Até mesmo as soluções tecnológicas e de novos fluxos de trabalho se tornam pontos a problematizar, a fim de que o jurisdicionado mereça tratamento isonômico, mas, ao mesmo tempo, que cada processo não conte somente como uma estatística. Esse chamado o STJ já abraçou. As ferramentas de tecnologia e de administração serão aliadas nessa travessia, mas as ferramentas propriamente jurídicas (o coração e o dever da Corte e de todos nós) deverão se qualificar, a cada ano, para que os próximos 30 sejam ainda melhores.