Sistema Interamericano de Direitos Humanos - Teoria e Prática

Aline Albuquerque, Luciana Peres

Lumen Juris

2019

349 páginas

11h 38m

ISBN-13: 9788551916704

Português Brasileiro

Este livro, além de apresentar aspectos teóricos importantes sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, tem o mérito de tratar a prática dos órgãos do Sistema, inclusive aspectos processuais complexos, algo muito importante e que muitas vezes passa ao largo de livros e artigos acadêmicos. Certamente essa coletânea consiste em uma ferramenta muito útil para os operadores jurídicos e outros interessados em usar os padrões internacionais desenvolvidos pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos para proteger e exigir direitos humanos.
Outra razão para festejar a publicação deste livro é o ano comemorativo de 2019. A Comissão Interamericana celebre 60 anos de sua criação, em 1959. A Convenção Americana sobre Direitos Humanos chega aos 50 anos de idade, e a Corte Interamericana, por sua vez, completa 40 anos de sua instalação formal, em 1979.
A presente obra é essencial para advogados, entidades da sociedade civil, defensores públicos, promotores, juízes, agentes de Estado, estudantes e todos os interessados em aprender ou aprofundar seus conhecimentos sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos.