Adimplemento Substancial - Parâmetros para a sua configuração

Mariana Ribeiro Siqueira

Lumen Juris

2019

202 páginas

6h 44m

ISBN-13: 9788551915073

Português Brasileiro

“No âmbito da axiologia remodeladora da teoria dos contratos, passou-se a valorizar o adimplemento substancial do devedor, como expediente para temperar a força resolutória atribuída ao credor diante do inadimplemento. Daqui o surgimento de verdadeiro impasse, em que o favor debitoris ameaça comprometer o interesse útil perseguido pelo credor, que confia na intangibilidade da relação obrigacional. Como superar tal dilema, atendendo, a um só tempo, aos legítimos interesses do devedor e do credor, sem sacrificar os postulados dogmáticos indispensáveis à segurança jurídica e ao tráfego contratual? A tal indagação lança-se Mariana Ribeiro Siqueira, nesta bela obra que o leitor tem em mãos. A autora propõe-se a investigar o tratamento conferido, nem sempre técnico, à teoria do adimplemento substancial (…), propondo a sua incidência de modo compatível com a legalidade constitucional, para que os princípios da solidariedade social e da boa-fé objetiva, bem como a valorização do desempenho do devedor, não debilitem a legítima expectativa do credor em relação à satisfação do crédito avençado e à obrigatoriedade dos pactos. Nessa direção, o livro constitui contribuição relevante para o aperfeiçoamento do direito obrigacional contemporâneo, com o desenvolvimento de institutos que, ao temperarem o rigor dos mecanismos coercitivos, promovam a realização da autonomia privada e dos interesses legitimamente assegurados pela relação contratual.” Gustavo Tepedino