A Pragmática das Nulidades e a Teoria do Ato Jurídico Inexistente -

Torquato Castro Jr.

Noeses

2009

276 páginas

9h 12m

ISBN-13: 9788599349267

Português Brasileiro

A nulidade e a inexistência do ato jurídico são tratadas desde a dogmática privatista românica até a filosofia do direito. A abordagem proposta não é, porém, a tradicional, pois enfrenta os problemas da relação entre lógica e direito. Retoma a teoria do fato jurídico a partir de uma formalização da matéria em termos de cálculo proposicional. Torquato Castro Jr. é Doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC/SP.