Ficções Tributárias - Identificação e Controle

Angela Maria da Motta Pacheco

Noeses

2008

442 páginas

14h 44m

ISBN-13: 9788599349137

Português Brasileiro

Trata da fenomenologia das ficções jurídicas tributárias: relaciona-as com a competência tributária, traça a sua estrutura normativa, estabelece as suas finalidades e traz exemplos. A autora não só ingressa de forma decidida no assunto, como transporta suas conclusões, habilmente, do plano da Filosofia, deslocando-se ao longo do eixo da Teoria Geral do Direito, para chegar ao delicado estrato dos tributos. Desse modo, sai definindo, dividindo, classificando, operações lógicas que são com destreza elogiável. Emprega, com efeitos elucidativos, a teoria da regra-matriz de incidência, procurando atingir aquele setor de intersecção entre a ciência e a experiência que Pontes de Miranda e Lourival Vilanova tanto recomendaram. E faz disso um repositório fecundo de informações de que o jurista prático pode servir-se, a qualquer momento, na construção empírica do direito.

Angela Maria da Motta Pacheco é Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP.