Teoria Geral dos Direitos Fundamentais -

Dimitri Dimoulis

RT

2007

334 páginas

11h 8m

ISBN-10: 8520329845

Português Brasileiro

A obra estuda os direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro, concentrando-se nos problemas de sua interpretação e na solução dos conflitos entre eles. Na parte geral, examina seus aspectos políticos, históricos e conceituais, categorias e funções, titulares, início e fim, efeitos vinculantes e efeito horizontal, dimensões subjetiva e objetiva, limites e colisões e critérios de proporcionalidade. Na parte dogmática, introduz um método de trabalho jurídico aplicado e analisa decisões do Tribunal Constitucional Federal alemão. Dessa forma, oferece aos intérpretes da Constituição, sobretudo aos integrantes do Poder Judiciário, critérios metodológicos para a solução dos conflitos que envolvam os direitos fundamentais.

Resenhas (1)

3.5 (Bom)

Leitura meio arrastada nas partes mais técnicas, mas um bom livro de introdução aos direitos fundamentais.