Direito Penal Volume 4 - Dos crimes contra a saúde pública a disposições finais

E. Magalhães Noronha

Saraiva

2003

454 páginas

15h 8m

ISBN-10: 8502043536

Português Brasileiro

O volume 4 desta primorosa coleção aborda os crimes contra a saúde pública, os crimes contra a paz pública, os crimes contra a fé pública, os crimes contra a administração pública e as disposições finais, disciplinados nos arts. 267 a 361 do Código Penal. Cada tipo penal é analisado separadamente, mantendo intacta a simplicidade com que o autor sempre expôs a matéria, abordando o objeto jurídico, o objeto material, a ação física, o dolo, a consumação e a tentativa, a forma qualificada, as agravantes, o concurso, e outros temas indispensáveis para a compreensão da matéria.