A proteção de bens jurídicos como função do direito penal -

Claus Roxin

Livraria do Advogado

2009

64 páginas

2h 8m

ISBN-13: 9788573486483

Português Brasileiro

A obra trata do comportamento como objeto de proteção, conceituando bem jurídico e suas implicações como limites ao legislador, na restrição da punibilidade, na proporcionalidade e na legitimação dos tipos penais. Problematiza a proteção de bens jurídicos e a liberdade individual, no marco do injusto penal e do risco não permitido.

Resenhas (3)

3.5 (Bom)

Roxin, como defensor do finalismo, trouxe à tona a importância de tutelar os bens jurídicos. O direito penal não deve se atentar a qualquer conduta, mas às relevantes.