Nesta obra, Francisco Dirceu Barros optou por fugir do academicismo presente nos cursos de graduação de Direito. Com uma linguagem acessível aliada à prática da resolução de questões, exemplos didáticos e casos interessantes, este livro é a ferramenta ideal para aqueles que buscam uma base de conhecimento sólida e objetiva, com o intuito de lograr sucesso nos concursos públicos.