O Novo Direito Contratual Brasileiro -

Luciano Benetti Timm

Forense

2004

220 páginas

7h 20m

ISBN-13: 9788530924089

Português Brasileiro

Este livro busca demonstrar a transformação do modelo regulatório de contrato no Novo Código Civil. Partindo-se do pressuposto de que o contrato é um fato social regulado pelo Direito (Direito Contratual) a partir de valores e princípios diversos ao longo do tempo, a idéia é demonstrar como o legislador nacional passou de um modelo regulatório liberal de contrato (calcado na vontade) para um modelo solidarista (fundado na intervenção estatal), tendo em vista a adoção de diversos institutos desenvolvidos pela doutrina "welfarista" adotados no Novo Código: função social do contrato, abuso de direito e justiça contratual (onerosidade excessiva e lesão).