Este livro contém a chamada teoria da pena (na qual se inscrevem as estratégicas perguntas sobre fundamentos, funções e legitimidade da punição) e a dogmática da aplicação da pena. Na literatura penalística brasileira observou-se, nos últimos anos, um renovado interesse pela teoria da pena, pela aplicação da pena e pela execução penal, em contraste coma obsessiva fixação em estudos sobre teoria do delito que a marcara, salvo honrosas exceções, desde a segunda década do século XX.
Professor Adjunto de Direito Penal, Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). Professor Colaborador do curso de Pós-Graduação (Mestrado em Direito) da Universidade Federal de Santa Maria. "Visiting Professor" do Programa de Pós-Graduação em "Derechos Humanos y Desarrollo" da Universidad Pablo de Olavide (Sevilha, ES). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000). Pós-Doutor em Criminologia pela Universidad Pompeu Fabra (Barcelona, ES) (2008-2010). Pós-Doutor ("visiting researcher") em Direito Penal (bolsa CNPq) pela Universitá di Bologna (Bologna, ITA) (2013-2014). Pós-Doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) (2014-2016). Autor dos livros: "Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro" (2. ed. São Paulo: Saraiva, 2015); "Antimanual de Criminologia" (6. ed. São Paulo: Saraiva, 2015); "A Política Criminal de Drogas no Brasil" (8. ed. São Paulo: Saraiva, 2016); "Como (não) se faz um Trabalho de Conclusão" (3. ed. São Paulo: Saraiva, 2015) entre outros. Investiga os temas: Direito Penal, Criminologia, Sociologia do Desvio, Penologia, Política de Drogas, Fundamentos do Processo Penal, Direitos Humanos, Metodologia de Pesquisa nas Ciências Criminais, Teoria Crítica.