Manuel de Direito Previdenciário -

Carlos Alberto Pereira de Castro, João Batista Lazzari

Conceito

2011

1066 páginas

1d 11h 32m

ISBN-1: 0

Português Brasileiro

A edição que ora se apresenta contempla a tradicional atualização e revisão da obra, com vistas a manter os estudiosos do Direito Previdenciário a par das mais significativas alterações e inovações por que passa a disciplina. A jurisprudência utilizada no texto da presente edição também foi revista e atualizada, de modo a trazer o posicionamento mais recente das instâncias judiciárias em matéria de custeio e prestações previdenciárias. O texto passa a contar com seis partes, em vez das cinco que havia até a 12º edição, para contemplar, de modo mais aprofundado, as questões relacionadas aos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos, ocupantes de cargos efetivos e vitalícios. Foi incluida uma abordagem específica sobre o Processo Administrativo Previdenciário, seus principais aspectos. As novas teses sobre ações previdenciárias também foram contempladas, merecendo ser ressaltada a que concede revisão da renda mensal inicial aos segurados que se aposentaram em valores próximos ao valor teto, quando da promulgação das Emendas n. 20 e 41, e que obtiveram exito na aplicação do “novo teto” a seus benefícios.