A Teoria dos Jogos Aplicada ao Processo Penal

Alexandre Morais da Rosa

Empório do Direito

2015

156 páginas

5h 12m

ISBN-13: 9789898305886

Português Brasileiro

A Teoria dos Jogos aplicada ao processo penal pretende superar a visão linear do processo penal. Invocando os jogadores/julgadores, as regras de conteúdo variado, antecipando as recompensas dos intervenientes e as expectativas de comportamento (estratégias e táticas), busca compreender os reais fatores de um processo penal. No jogo processual as regras são impostas pelo Estado e sustentadas pelo magistrado. Limitam o tempo, desde a denúncia até o trânsito em julgado, bem assim o espaço (Tribunal) em que será jogado. O jogo é dinâmico e com a possibilidade de mudança, alternância, vitória , empate ou derrota. E pode se renovar (jogos repetitivos ou noutras instâncias recursais). De alguma maneira o jogo processual penal dá ordem parcial ao caos, estipulando o local do jogo, seus limites, regras, jogadores e julgadores. Daí seu efeito cativante. Para ser um bom jogador não basta somente conhecer as regras processuais. É preciso ter habilidade, inteligência, ritmo, harmonia, capacidade de improviso e fair play. Ao se assumir a função de jogador ou julgador, no jogo processual penal, acontece a criação de ambiente apartado das preferências pessoais. Utilizam-se máscaras e lugares diferenciados, para os quais a estética e a performance roubam a cena. É uma maneira diferenciada de compreensão.

Resenhas (1)

5 (Perfeito)

Magnífico. A cada nova edição o livro ganha ainda mais conteúdo, de modo que quem já acompanhou o "Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos" pode apostar na aquisição e leitura da obra em sua continuação, que ganhou uma leve alteração em sua nomenclatura. Aos que eventualmente ainda não tenham tido o necessário contato com a obra, devem assim fazer.

O livro é um desafio. A exposição busca se situar num tom pragmático, sem pender muito para o lado da teoria apenas pela própria teoria, assim como também evita pender muito para o realismo jurídico. O processo como um jogo, orientado pela noção de guerra, caos e toda a sua dinâmica envolvente.
É um guia de orientação sugestiva. Nada de manualística ou ritualística. É a exposição do processo como ocorre no fóruns, sem deixar se levar, como já dito, pelo realismo jurídico, vez que há uma incessante defesa pelas garantias processuais e pelos princípios constitucionais que devem ser observados durante todo o jogo.

A proposta do autor é tecer uma análise e proposição para além da mesmice. Nada de exposições enfadonhas ou explanações sobre conceitos nefastos. É uma superação do "Direito Processual do Conforto".
A Teoria dos Jogos (não em sua construção pura, mas maleável a fim de se adequar ao que a obra propõe) aplicada ao processo penal. O jogo observado nesse caso é o que se dá a partir da noção de jogos dinâmicos e de informação incompleta. Assim, o jogador ou julgador deve se situar de antemão sobre a dinâmica que o jogo processual proporciona. Por jogadores deve-se entender a acusação/assistente e o defensor/acusado, figurando como árbitro o julgador. Todos os jogadores estão sujeitos às emoções que pairam a racionalidade de cada um - não se foge disso, nem mesmo os que pensam que podem ou conseguem adotar uma postura puramente pautada na e pela razão. Nesse contexto, o autor apresenta os sistemas de julgamento S1 e S2 a partir de Kahneman e Taleb (rápido e devagar), explanando sobre todas as circunstâncias de diversos fatores que incidem sobre as tomadas de decisão, sejam as "bem pensadas", sejam as que se pautam na intuição.

O processo como um jogo - e todo jogo tem suas regras. No caso do processo penal, as regras merecem e devem ser estritamente observadas e respeitadas. É se pautar pelo "fair play" a fim de se evitar o "doping processual". As estratégias estão à disposição dos jogadores para serem utilizadas. Só não vale o jogo sujo.
Para a utilização de boas táticas e esperanças fundamentadas, o jogador deve ter conhecimento para além de apenas as regras dos jogos. Conhecer o adversário é imprescindível, assim como o julgador. Somente assim as estratégias podem ser montadas, mesmo diante da dinâmica que envolve o jogo processual. O dilema do prisioneiro se aplica ao jogo, fazendo com que os jogadores sopesem suas chances de êxito. O que se busca com o jogo vai depender do que cada julgador entender como vitória (condenação, absolvição, extinção da punibilidade, pena reduzida...), e com base nisso as jogadas serão tomadas, sempre observando também o modo de proceder do oponente e da forma com a qual decide julgar o árbitro. O aquecimento antes do jogo se faz necessário.

Dentre as diversas conceituações objetivas e apaixonantes sobre as noções do jogo (quem também versam sobre o processo de tomada de decisão) dadas pelo autor, tem-se o Equilíbrio de Nash, payoffs, dilema do covarde (galinha) ou do corajoso, tragédia dos comuns, efeito carona, fator glicose e fator fadiga, o inconsciente e a psicanálise no jogo processual, o efeito Halo e alguns outros. A temática é surpreendente e arrebata o leitor, sem fugir do foco pretendido na obra.

Nas palavras do autor, "o jogo processual é sempre uma aventura", já que o livro demonstra que "a ingenuidade da idealização pode ser um erro grave, bem assim que se pode apenas prever as expectativas de comportamento, sem que nunca se possa afirmar, antes de acontecer, o resultado de um processo penal". É uma "cruzada contra a sedução da simplicidade no campo do Direito". Para o leitor que pretenda a leitura de algo simples ou próximo da mesmice mofada, sugere-se a leitura de alguns manuais, quiçá até mesmo os simplificados, mastigados e afins, já que não se pode obrigar a se mover quem não queira sair da zona de conforto epistemológico. A sugestão da leitura destes manuais também acaba se dando para aqueles que de fato procuram compreender o que se dá de fato no campo do Direito. O motivo há, só que se pauta num viés diferenciado, conforme proposto na obra. Aos leitores entendedores, entenderão. Fica a sugestão de leitura e constante releitura aos que se aventuram no jogo processual.
Recomendo sempre!