Lei Maria da Penha - O Processo Penal no Caminho da Efetividade

Valéria Diez Scarance Fernandes

Atlas

2015

280 páginas

9h 20m

ISBN-13: 9788597000412

Português Brasileiro

A Lei Maria da Penha tem efetividade para romper o ciclo da violência, recuperar o agressor e proteger a vítima?
Essa violência que mata milhares de mulheres a cada ano é um fenômeno complexo, que envolve aspectos culturais e históricos de submissão da mulher, decorre de um padrão comportamental aprendido e de estereótipos enraizados na sociedade. Normalmente acontece dentro de casa e atinge pessoas nas relações afetivas. Mesmo diante de risco de morte, há o silêncio e a retratação da vítima. Por isso, a violência doméstica e familiar contra a mulher é tão difícil de ser enfrentada.
Para modificar essa realidade, é preciso reler a Lei Maria da Penha à luz da efetividade e de um enfoque multidisciplinar, o que se propõe nesta obra, em que são estudados aspectos como: retrospecto histórico, convenções internacionais, a violência ao redor do mundo, conceito de gênero, feminicídio, violências física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, perfis da vítima e do agressor, motivos do silêncio da vítima, ciclo da violência, as medidas de proteção e o processo criminal da violência, com destaque para a impossibilidade de aplicação da Lei no 9.099/95 e atuação inovadora de autoridades públicas.
Com esta abordagem ampla, é possível dotar a Lei Maria da Penha de efetividade enquanto instrumento de transformação social, capaz de salvar a vida de mulheres e modificar a realidade das pessoas submetidas à violência.