Para o aperfeiçoamento e aplicação do atual direito privado, imperativa é a superação de dogmas conservadoristas. Nessa perspectiva, a obra traz ao leitor uma feição contemporânea da teoria do abuso do direito, a partir de uma interpretação prospectiva, funcionalista e adequada aos axiomas personalistas pós-modernos. Informada e permanentemente atualizada pela incidência de valores jurídicos fundamentais, como a socialidade e a ética, a teoria do abuso do direito altera a moldura do cenário obrigacional brasileiro.
Abuso do direito nas relações obrigacionais
Keila Pacheco Ferreira
Editora del Rey
2007
263 páginas
8h 46m
ISBN-13: 9788573088908
Português Brasileiro
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