Além do Código Tributário Nacional e da parte não revogada do Código Comercial, esta obra inclui os artigos do novo Código Civil que dizem respeito direta ou indiretamente à matéria comercial. Congrega, também, a Constituição Federal e cerca de 100 normas legais comerciais e tributárias, trazendo a recente Lei 10.833/2003 da COFINS e as novas súmulas do STF referentes às matérias mencionadas.
Constituição Federal ; Código comercial ; Código tributário nacional
Vera Helena de Mello Franco, Roque Antonio Carrazza
2016
1523 páginas
2d 2h 46m
ISBN-13: 9788520325094
Português Brasileiro
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