Elementos de Direito do Trabalho e Processo Trabalhista

Francisco Meton Marques de Lima

LTR

2010

446 páginas

14h 52m

ISBN-13: 9788536115788

Português Brasileiro

Direito do Trabalho passa por uma revolução, ante a mudança do eixo da relação de emprego para a relação de trabalho, em virtude da alteração do art. 114 da CF. Contudo, sua versão antiga ainda se define como o ramo do Direito constituido do conjunto de principios e regras que regula o contrato de trabalho, seus sujeitos e objeto, os entes coletivos representantes dos patroes e dos trabalhadores, e, ao mesmo tempo, disciplina as relações individuais e coletivas oriundas do trabalho subordinado e similar entre os sujeitos e entre estes e o Estado. Direito Processual do Trabalho e o conjunto de principios e regras (legais, jurisprudenciais e usuais) de natureza instrumental, empregado na solução dos dissidios individuais, coletivos e administrativos do trabalho. Execução e o complexo de atos que se voltam a compelir quem figura como obrigado em um titulo executivo a cumprir sua obrigação.