Instituições De Direito Público E Privado

Sergio Pinto Martins

Atlas

2011

488 páginas

16h 16m

ISBN-13: 9788522461776

Português Brasileiro

Neste livro, o autor tem como objetivo fazer a exposição didática do conceito de Direito, sua divisão, suas fontes, seus princípios, a interpretação, integração e eficácia das normas jurídicas. Na parte sobre o Direito Público, versa sobre teoria do Estado, Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Penal, Processual e Internacional Público. A terceira parte do livro trata do Direito Privado, dividido em Direito Civil, Comercial e do Trabalho. No capítulo sobre o Direito Civil, são feitas referências à parte geral, direito das coisas, das sucessões, de família, das obrigações e contratos. Na parte relativa ao Direito Comercial são analisados o empresário, a empresa, sociedades mercantis, contratos mercantis, títulos de crédito, falência e concordata e direito do consumidor. No último capítulo são dadas noções de ética profissional.