Elementos de Direito Penal Militar. Parte Geral

Ione de Souza Cruz, Claudio Amin Miguel

Lumen Juris

2008

244 páginas

8h 8m

ISBN-13: 9788537502266

Português Brasileiro

Ao brindarem a cultura jurídica nacional com esta obra, os autores analisam minuciosamente os institutos peculiares do Direito Penal Militar consagrados na parte geral do CPM e abordam com apurada técnica as atuais questões controvertidas na Justiça Militar, enriquecendo os seus comentários com a jurisprudência mais recente. Como exemplos dos interessantes temas tratados, podemos citar, entre outros, o dos crimes dolosos contra a vida praticados por militares contra civis, os delitos cometidos por militares das Forças Armadas contra policiais militares e bombeiros militares, o tratamento ambulatorial para os condenados que se enquadram no parágrafo único do art. 48, do CPM. Trata-se, sem dúvida, de uma obra destinada ao sucesso e indispensável para todos os estudiosos e operadores do Direito Penal Militar.