Exclusao Legal Da Populacao Carente, A

Everaldo Rocha

Thesaurus

2016

192 páginas

6h 24m

ISBN-13: 9788570628398

Português Brasileiro

Em que contexto político ocorreu a conquista dos direitos fundamentais? Há alguma relação entre as concepções dos modelos de Estado e a incorporação desses direitos? Qual o papel do mercado nesse processo? Como funcionam os regimes políticos na institucionalização dos direitos fundamentais pelo ordenamento jurídico do Estado? Há participação dos excluídos? O direito de acesso à Justiça é um direito fundamental? Como se deu a sua institucionalização? Seria uma alternativa à falta de espaço na arena política? quais os modelos de assistência juridica? Onde se incluem e quais as perspectivas das Defensoras Públicas? Há alternativas para aperfeiçoar a democratização do acesso à Justiça? Quais são os atores nesse jogo político? Essas são algumas das indagações investigadas pelo autor, sustentado pela experiência de mais de duas décadas de trabalho no campo da política pública de assistência jurídica estatal.