Atividade Policial

Rogério Greco

Impetus

2017

492 páginas

16h 24m

ISBN-13: 9788576269205

Português Brasileiro

A Editora Impetus tem a satisfação de publicar a 8ª edição de Atividade Policial: Aspectos Penais, Processuais Penais, Administrativos e Constitucionais, mais uma grande obra do autor Rogério Greco que, nela, discute temas até então deixados de lado pela doutrina, mas que dizem respeito, diretamente, ao dia a dia do policial. Com sua larga experiência na área criminal, o renomado penalista Rogério Greco traz informações jurídicas relevantes relacionadas às questões práticas de operadores das polícias militar, civil e federal. A obra está dividida em três partes: na primeira, Rogério Greco traz ao conhecimento do leitor tópicos (administrativos, constitucionais, penais e processuais penais) específicos sobre a atividade policial; a segunda diz respeito a "Tópicos da parte especial do Código Penal e da legislação especial", em que são analisados temas correspondentes a vários tipos penais, que fazem parte da rotina do policial. Por fim, a terceira parte foi elaborada, exclusivamente, por policiais com vasta experiência em operações especiais, mostrando suas principais áreas de atuação, bem como a importância da existência de policiais treinados especificamente para atuar em situações excepcionais que envolvam risco extremo. Nesta edição, o autor incluiu as mais recentes alterações legislativas, como a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, que regulamentou o disposto no inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal, disciplinando o terrorismo, tratando de disposições investigatórias e processuais e reformulando o conceito de organização terrorista; a Lei nº 13.285, de 10 de maio de 2016, que acrescentou o art. 394-A ao Código de Processo Penal; o Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016, que regulamentou o marco civil da internet; a Lei nº 13.330, de 02 de agosto de 2016, que tipificou, de forma mais gravosa, os crimes de furto e de receptação de semovente domesticável de produção; o Decreto nº 8.858, de 26 de setembro de 2016, que regulamentou o uso de algemas; a Lei nº 13.344, de 06 de outubro de 2016, que dispôs sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas; entre outras editadas em 2016, além de súmulas do STJ. Diferenciais da Obra: - Escrita por um dos maiores especialistas em Direito Penal do Brasil. - Indicada para toda atividade policial relativa às polícias militar, civil e federal. - Traz as mais recentes alterações legislativas, a respeito das leis que tratam do terrorismo, disposições investigatórias e processuais; marco civil da internet; tipificação, de forma mais gravosa, dos crimes de furto e de receptação de semovente domesticável de produção; regulamentação do uso de algemas; e prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas.