Constituição da República Federativa do Brasil (Coleção de Leis Reiddel) -

Marcos Antônio Oliveira Fernandes

Rideel

2011

247 páginas

8h 14m

ISBN-13: 9788533916906

Português Brasileiro

A nova edição, totalmente revista e atualizada, traz o seu conteúdo adaptado ao novo acordo ortográfico da língua portuguesa e continua mantendo a incomparável qualidade Rideel, característica marcante de seus produtos.

A obra contempla a integra da Constituição Federal, do ADCT, das Emendas
Constitucionais, Legislação Complementar rigorosamente selecionada para auxiliar no estudo da matéria, além de Súmulas Vinculantes do STF, Súmulas do STF, STJ, TSE e TST.

Contém, ainda, diversos facilitadores de consulta, tas como: • Índice Cronológico Geral, contendo todos os diplomas legais publicados na obra separados por tipo de ato normativo • Notas remissivas a outros artigos, diplomas legais e súmulas • Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo para cada Código • Índices por Assuntos da legislação extravagante • Atualizações de 2009 em destaque proporcionando a pronta visualização dos textos alterados • Apontamento especial para todas as novas normas inseridas na obra • Tarjas laterais para identificação das seções da obra • Indicação do número dos artigos no cabeçalho dos Códigos • Indicação do número das leis no cabeçalho da legislação.

Todos os diplomas legais estão rigorosamente atualizados e a Rideel oferece, gratuitamente, no formato do livro, as atualizações publicadas até 31 de outubro de 2010, em seu site www.editorarideel.com.br, disponíveis para download até 31 de dezembro de 2010.