ABNT NBR 9050 - Acessibilidade a edifcações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos - Accessibility to buildings, equipament and the urban environment

ABNT

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2015

162 páginas

5h 24m

ISBN-13: 9788507057062

Português Brasileiro

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é o Foro Nacional de Normalização. As Normas
Brasileiras, cujo conteúdo é de responsabilidade dos Comitês Brasileiros (ABNT/CB), dos Organismos
de Normalização Setorial (ABNT/ONS) e das Comissões de Estudo Especiais (ABNT/CEE), são
elaboradas por Comissões de Estudo (CE), formadas pelas partes interessadas no tema objeto da
normalização.A ABNT chama a atenção para que, apesar de ter sido solicitada manifestação sobre eventuais direitos
de patentes durante a Consulta Nacional, estes podem ocorrer e devem ser comunicados à ABNT a
qualquer momento (Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996).
Ressalta-se que Normas Brasileiras podem ser objeto de citação em Regulamentos Técnicos. Nestes
casos, os Órgãos responsáveis pelos Regulamentos Técnicos podem determinar outras datas para
exigência dos requisitos desta Norma, independentemente de sua data de entrada em vigor.
A ABNT NBR 9050 foi elaborada no Comitê Brasileiro de Acessibilidade (ABNT/CB-040), pela
Comissão de Estudo de Acessibilidade em Edifcações (CE-040:000.001). O Projeto circulou em
Consulta Nacional conforme Edital nº 08, de 20.08.2012 a 18.10.2012.
Esta terceira edição e substitui a edição anterior (ABNT NBR 9050:2004), a qual foi tecnicamente
revisada.