A Prova Por Indícios No Processo Penal -

Maria Thereza Rocha De Assis Moura

Editora Saraiva

1994

181 páginas

6h 2m

ISBN-10: 8502013122

Português Brasileiro

A autora é advogada militante em São Paulo, e com este trabalho obteve o título de Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo em 1991. Cursa o doutorado nesta mesma Universidade, na área do Direito Processual Penal. É membra do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e integra a diretoria da Revista Brasileira de Ciências Criminais.
O livro versa sobre tema dos mais polêmicos e complexos do Direito Processual Penal: a prova por indícios.
Os manuais didáticos, em geral, quase não têm dedicado atenção especial ao tema, exposto apenas de forma sucinta e em suas linhas gerais.

O trabalho inova na abordagem do assunto. Apresenta a evolução histórica dos indícios; aponta as inúmeras divergências e contradições existentes na doutrina quanto à matéria; estabelece, em termos bem claros, o conceito de indício; formula uma classificação para os indícios, de maneira a possibilitar sua valoração no nosso sistema de prova, a partir dos elementos indispensáveis à sua existência jurídica, validade e eficácia probatória, e, finalmente, aborda a problemática da avaliação, pelo magistrado, da prova por indícios em face dos demais meios de prova.
A obra interessa a estudantes, advogados, membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, sendo útil a todos os profissionais que buscam a aplicação do Direito.
Era chegada a hora de um estudo mais aprofundado de tão importante tema, desconhecido de muitos, e de indiscutível atualidade: inúmeras decisões judiciais, tanto condenatórias como absolutórias, são diariamente proferidas com base na prova por indícios.

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Apresentação de obra

A autora é advogada militante em São Paulo, e com este trabalho obteve o título de Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo em 1991. Cursa o doutorado nesta mesma Universidade, na área do Direito Processual Penal. É membra do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e integra a diretoria da Revista Brasileira de Ciências Criminais.
O livro versa sobre tema dos mais polêmicos e complexos do Direito Processual Penal: a prova por indícios.
Os manuais didáticos, em geral, quase não têm dedicado atenção especial ao tema, exposto apenas de forma sucinta e em suas linhas gerais.

O trabalho inova na abordagem do assunto. Apresenta a evolução histórica dos indícios; aponta as inúmeras divergências e contradições existentes na doutrina quanto à matéria; estabelece, em termos bem claros, o conceito de indício; formula uma classificação para os indícios, de maneira a possibilitar sua valoração no nosso sistema de prova, a partir dos elementos indispensáveis à sua existência jurídica, validade e eficácia probatória, e, finalmente, aborda a problemática da avaliação, pelo magistrado, da prova por indícios em face dos demais meios de prova.
A obra interessa a estudantes, advogados, membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, sendo útil a todos os profissionais que buscam a aplicação do Direito.
Era chegada a hora de um estudo mais aprofundado de tão importante tema, desconhecido de muitos, e de indiscutível atualidade: inúmeras decisões judiciais, tanto condenatórias como absolutórias, são diariamente proferidas com base na prova por indícios.