Comentários à Constituição Brasileira de 1891 -

Carlos Maximiliano Pereira dos Santos

Senado Federal

2005

930 páginas

1d 7h 0m

ISBN-1: 0

Português Brasileiro

Deste livro, afirmou Rui Barbosa tratar-se do melhor livro existente no Brasil sobre Direito Constitucional. O autor retraça o pano de fundo histórico, especialmente o do Segundo Império e do advento da República, para, na seqüência, realizar com notória competência a interpretação do texto constitucional de 1891. Para o autor, do ponto de vista hermenêutico, as regras da exegese jurídica nem sempre se aplicam à Constituição, que exige preceitos e métodos especiais. Segundo o prefaciador, Ministro Eros Roberto Grau, " [...] o velho Carlos Maximiliano permanece vigorosamente jovem em tudo quanto ensinou e ainda hoje inspira a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, onde permanece presente".