Paradoxos Penais - Ensaio sobre o arbítrio estatal versus garantismo

Juliano Keller do Valle

Empório do Direito

2015

70 páginas

2h 20m

ISBN-13: 9788568972427

Português Brasileiro

A ideia da presente obra é através do marco teórico da Teoria do Garantismo Penal, expor questões paradoxais no campo penal. Dentro desta perspectiva, é inegável que os abusos cometidos pelo Estado em detrimento das garantias do sujeito são evidenciadas pelo jogo processual penal. As implicações dos abusos praticados no processo penal são demonstradas na presente obra que perpassa desde a opção por um milimalismo penal, como também pela inflexibilidade das garantias do acusado.