Por Dentro da Lei (Direito e Arte) - direito, narrativa e ficção

André Karam Trindade, Henriete Karam (Editores)

Tirant Lo Blanch

2018

150 páginas

5h 0m

ISBN-13: 9788594772343

Português Brasileiro

Como todos sabem, apesar de a porta ter estado sempre aberta, o camponês ? temendo o guardião e os outros, mais fortes ainda, que o sucederiam ? nunca se atreveu a violar a proibição. Após anos aguardando, já velho, o camponês morreu diante da porta da lei; o guardião a fechou e foi-se embora.
E se alguns dias depois aparecesse por lá outro camponês, mais experiente e menos reverente, que abrisse a porta da lei e ousasse cruzar seus umbrais...
Ao contemplar o que há por dentro da lei, ele poderia se perguntar: O direito é uma ficção? Quem escreveu a lei? O juiz é um historiador-tradutor-intérprete? Afinal, qual o papel do jurista? Essas são algumas das questões que emergem dos dois temas centrais deste livro ? Nada no direito é extraficcional, apresentado por José Calvo González; e Fatos, relatos e interpretações, abordado por Lenio Luiz Streck ?, que foram objetos do diálogo entre pesquisadores vinculados a centros de investigações e programas de pós-graduação de importantes universidades brasileiras e estrangeiras.
Mais do que oferecer respostas ao leitor, os textos aqui reunidos compõem uma narrativa e suscitam novas perguntas àqueles que se arriscam e que não temem investigar e questionar o que há Por dentro da lei.
André Karam Trindade
Henriete Karam
Editores

Resenhas (1)

5 (Perfeito)

Na ocasião do VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura, que aconteceu em Porto Alegre/RS no ano de 2017, foram realizadas, na programação oficial do evento, duas mesas de discussão, que funcionaram como uma espécie de defesa de tese com e perante arguições sobre o tema ali tratado e defendido. Na primeira mesa, José Calvo González defendeu sua tese intitulada "Nada no direito é extraficcional", tendo sido arguido por Jorge Price, Cristiano Paixão, Luis Meliante e Dino del Pino. Na segunda mesa, Lenio Streck defendeu sua tese intitulada "Fatos, relatos e interpretações", Fábio D'Ávila, Felipe Navarro, Vicente Barreto e Draiton Gonzaga. O livro consiste na reunião do texto em que a tese está escrita, seguido da transcrição da exposição, arguições e discussões que foram realizadas quando da defesa.

Na primeira parte do livro, "Nada no direito é extraficcional (escritura, ficcionalidade e relato como ars iurium" - que consiste na integralidade da primeira mesa de discussão, José Calvo defende que todo o Direito é uma ficção, de modo que, "conforme a condição de intraficcionalidade que o institui, o Direito é o relato cuja narração conta a respeito de um mundo possível, de uma existência "paralela"". Pontuando ainda que não existem ficções inócuas - e a ficção do Direito não seria uma exceção -, o texto de José Calvo, reafirmado em sua defesa oral transcrita na obra, recebe comentários, indagações e críticas dos arguidores que fomentam o debate sobre a proposta sólida, profunda e complexa do arguido.
Já na segunda parte do livro, "Fatos relatos e interpretações", que consiste na integralidade da segunda mesa de discussão, Lenio Streck defende existe uma "cegueira e surdez voluntária dos juristas diante da literatura", pois muitas das problemáticas hoje existentes no Direito já foram abordadas em vários romances literários - que são muito bem expostos e trabalhados no texto e na fala de Lenio, a qual também conta com a participação contributiva dos arguidores que dão corpo ao debate sobre a temática tratada. A literatura, portanto, tem muito a ensinar ao Direito, pois, conforme pontua Lenio em seu texto: "talvez seja tarde demais para o mundo, mas insisto que, para o Direito, sempre resta uma chance".

A proposta do livro é excelente - assim como foi a das mesas de discussão. O conteúdo constante na obra é rico, detalhado, profundo, denso, sério e comprometido, de modo que se trata, sem sombra de dúvidas, de uma excelente contribuição profícua para o avançar das discussões no âmbito do movimento "Direito & Literatura". Conforme pontuam André Karam e Henriete Karam, editores da obra, "fortalecer as bases teóricas e estabelecer os pressupostos metodológicos das diferentes correntes do direito e literatura é, no momento, a tarefa que se impõe" - tarefa essa, acrescenta-se, que é cumprida com notório êxito pelo livro.