Temas Atuais de Direito Municipal 1 (Temas Atuais de Direito Municipal #1) -

Luiz Carlos Figueira de Melo

FUCAMP

2019

461 páginas

15h 22m

ISBN-10: B07N13SGQL

Português Brasileiro

A evolução da sociedade, das instituições e, sobretudo, do pensamento jurídico, reclama um novo olhar para que o Direito cumpra adequadamente o seu papel de agente de transformação social. A centralidade da pessoa humana, a justiça social e os direitos fundamentais, exigentes de máxima efetividade enquanto projeto de vida das presentes e futuras gerações, são os vetores do pensamento jurídico contemporâneo. Com base neste ideal, foram realizados os estudos reunidos nesta obra coletiva, que foi concebida na Universidade Federal de Uberlândia - UFU, e contou com o apoio da Fundação Carmelitana Mário Palmério - FUCAMP, sob coordenação de Luiz Carlos Figueira de Melo, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, José Júnior Alves da Silveira e Beatriz Dixon Moreira Alves, com o intuito de trazer à tona diversas inquietações jurídicas do Direito relacionadas ao regime jurídico dos municípios, entes que ganharam maior autonomia a partir do advento e da vigência da Constituição da República de 1988. Diversos temas serão analisados ao longo da obra, tais como a terceirização na Administração Pública municipal, o papel das audiências públicas na votação de leis orçamentárias municipais, a regularização fundiária, a judicialização da saúde, a instituição de feriados municipais, o empoderamento das guardas municipais, a gestão previdenciária nos municípios, o planejamento e a sustentabilidade das cidades, dentre outros.
Autores:
Alvina Gonçalves Azevedo
Amanda Carolina Zuffi
Arthur Cardoso de Almeida
Beatriz Dixon Moreira Alves
Bruno Machado Dallago
Fernanda Rezende Martins
Flávio Martins da Silva
Gustavo Carneiro de Oliveira
Gustavo Carvalho Nunes
Henrique Augusto Costa Melo Hordones
Jacqueline Calixto de Almeida
José Júnior Alves da Silveira
José Luiz de Moura Faleiros Júnior
Karen Lopes Rezende
Luciana Franco de Melo
Luiz Carlos Figueira de Melo
Luiza Ferreira Silva
Magda Aparecida dos Santos Moura Faleiros
Marcus Aurélio Franco Barcelos
Matheus Felipe Sousa Carvalho
Michele Dixon Moreira Alves
Renan Geraldo Batista
Shirlei Silmara de Freitas Mello
Thalita Angélica Gomes Borges
Thaís Nathaliê Ribeiro
Thiago Marques

Resenhas (1)

5 (Perfeito)

Relevante e atual.

Uma ótima coletânea, repleta de artigos relevantes e atuais sobre o tema, Direito Municipal, tema esse, que infelizmente ainda é objeto de poucas publicações, o que só aumenta o mérito da obra, que traz ao estudante a possibilidade de estudar, através de ótimos artigos, matéria ainda pouco explorada pelos doutrinadores.