Direito civil (Saraiva jur) - Coisas

Paulo Lôbo

Saraiva

2019

351 páginas

11h 42m

ISBN-13: 9788553605170

Português Brasileiro

A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões.
O volume Coisas, estruturado em 13 capítulos, apresenta um estudo completo do Direito das Coisas, trazendo temas como posse, propriedade, usucapião, direitos de vizinhança, condomínio geral, condomínio edilício, direito real de superfície, direito de laje, servidões, usufruto, direito real de uso, direito real de habitação, direito do promitente comprador do imóvel, hipoteca, penhor, anticrese e propriedade fiduciária em garantia.
A nova edição incluiu novo item sobre a questão se animais são coisas, as decisões do STF nas ADIs 4.901, 4.902, 4.903 e 4.937, que declararam a constitucionalidade dos dispositivos do Código Florestal, e na ADI 3.239, que garantiu posse de terras às comunidades quilombolas. Também tratou do Decreto n. 9.310/2018, que regulamentou a Lei n. 13.465/2017 – Direito real de laje, a Lei n. 13.465/2017, que facilitou a usucapião extrajudicial, e do Provimento n. 65/2017 do CNJ, que regulamentou a usucapião extraordinária.