Na teoria política e constitucional, povo não é um conceito descritivo, mas operacional - não designa uma realidade definida e inconfundível da vida social, mas pretende encontrar um sujeito para a atribuição de certas prerrogativas e responsabilidades coletivas, no universo jurídico-político. Neste livro, o autor procura formular uma nova base para o Direito positivo, para a teoria geral do Direito e para a teoria constitucional. Inserido na indagação central, o leitor se deparará com questões relacionadas ao assunto.